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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0145/1954


Data Inicial:

23/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DA LEI Nº 132 DE 2 DE JULHO DE 1654

Lei Ordinária Nº 0144/1954


Data Inicial:

23/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA COMPRA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0143/1954


Data Inicial:

10/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1955.

Lei Ordinária Nº 0142/1954


Data Inicial:

10/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 138 DE 9 DE SETEMBRO DE 1954.

Lei Ordinária Nº 0141/1954


Data Inicial:

10/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÕES DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE ASSISTENCIA PUBLICA E SOCIAL, ESPORTIVAS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA A CRITÉRIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 0140/1954


Data Inicial:

10/11/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.

Lei Ordinária Nº 0139/1954


Data Inicial:

11/09/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 2.165.213,60

Lei Ordinária Nº 0138/1954


Data Inicial:

09/09/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO REGIME TRIBUTÁRIO

Lei Ordinária Nº 0137/1954


Data Inicial:

09/09/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SIBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0136/1954


Data Inicial:

09/07/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS