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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0125/1954


Data Inicial:

24/02/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0118/1953


Data Inicial:

20/10/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INTRODUS MODIFICAÇÃO NA LEI N°99 DE 14 OUTUBRO DE 1953.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0117/1953


Data Inicial:

07/08/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$2.200.00.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0116/1953


Data Inicial:

24/06/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INSIÇÃO DE IMPOSTO E TAXA MUNICIPAIS.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0115/1953


Data Inicial:

15/06/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Lei Ordinária Nº 0114/1953


Data Inicial:

29/05/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$60.939,70.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI

Lei Ordinária Nº 0113/1953


Data Inicial:

27/04/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DECR$4.500,00.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI

Lei Ordinária Nº 0112/1953


Data Inicial:

27/04/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0111/1953


Data Inicial:

31/03/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA A RUA MATO GROSSO DE 'RUA CORONEL AZARIAS RIBEIRO'.

Lei Ordinária Nº 0110/1953


Data Inicial:

31/03/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO PATRIMÔNIO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.