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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0056/1949


Data Inicial:

07/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA

Lei Ordinária Nº 0055/1949


Data Inicial:

07/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 0054/1949


Data Inicial:

23/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR

Lei Ordinária Nº 0053/1949


Data Inicial:

23/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 0052/1949


Data Inicial:

23/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS.

Lei Ordinária Nº 0051/1949


Data Inicial:

23/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0050/1949


Data Inicial:

23/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR

Lei Ordinária Nº 0049/1949


Data Inicial:

23/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DO DISTRITO DE CRUZÁLIA E NOS PATRIMÔNIOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 0048/1949


Data Inicial:

23/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0047/1949


Data Inicial:

05/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DIVERSAS