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Requerimentos

Requerimento Nº 0123-2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

VALTER TEIXEIRA JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade, se existe a possibilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos estar realizando uma reforma e adequação padronizada dos 02 (dois) quebra-molas existentes na Av. José Carlos Meyer, localizados no trecho entre a Escola Leme Amstalden e Ponte do Rio Pitangueiras.

Requerimento Nº 0122-2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

VALTER TEIXEIRA JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Ilmo. Sr. Roberto Carlos Siqueira Gonçalves - Secretário Municipal de Promoção e Assistência Social da Prefeitura de Maracaí/SP, para que informe esta edilidade, fornecendo cópia de documentos comprobatórios, acerca do que segue: Especialmente dos meses de novembro e dezembro de 2017. a) quantos passeios foram feitos/realizados por esta Secretaria Municipal? b) qual local/destino? c) finalidade dos mesmos? d) quais funcionários (relação) que acompanharam em tais passeios/viagem?

Requerimento Nº 0121-2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

VALTER TEIXEIRA JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade, fornecendo documentos a respeito da construção da Quadra de Esportes da Escola Estadual "Profª. Maria Aparecida Galharini dos Santos". a) Se já foi concluída as obras da referida Quadra? b) Se esta Quadra já foi inaugurada? c) Se tem conhecimento dos problemas existentes naquele prédio público municipal? d) Se os alunos da referida escola estão frequentando aquela Quadra para o desenvolvimento de suas aulas de Educação Física? e) Qual a razão dos dois banheiros existentes naquela Quadra não estarem à disposição para uso e qual a razão de sempre estarem trancados?

Requerimento Nº 0120-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

VALTER TEIXEIRA JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade a respeito dos imóveis que a Prefeitura Municipal aluga: a) Quantos imóveis particulares estão alugados a Prefeitura Municipal; b) O que está abrigando cada imóvel; c) Qual valor pago a cada imóvel alugado;

Requerimento Nº 0119-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

VANDERLEI SIMEÃO

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal em conformidade com o disposto no Art. 220, Inciso VII, da resolução nº. 009/2012, de 20 de Dezembro de 2012 que Dispõe Sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Maracaí-SP., uma cópia do Balancete da receita e despesa do Mês de Dezembro de 2016.

Requerimento Nº 0118-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, a respeito: a) Que quantidade de materiais escolares são adquiridos anualmente pela Secretaria Municipal de Educação; b) Se esses materiais são suficientes para o atender as necessidades do ensino Municipal; c) Qual é a forma de distribuição desses materiais.

Requerimento Nº 0117-2017


Data Inicial:

11/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de transformar a área do Frigorifico (próximo à Rodovia Raposo Tavares) em Perímetro Urbano ou Área de Interesse Público.

Requerimento Nº 0116-2017


Data Inicial:

11/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade através dos Departamentos Competentes da Administração Municipal: a) Quantas licitações foram feitas exclusivas para ME e EPP; b) Dessas licitações quantas foram feitas para Empresas de Maracaí.

Requerimento Nº 0115-2017


Data Inicial:

11/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

VALTER TEIXEIRA JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade, fornecendo documentações de comprovantes de pagamentos das Contas de Água da Quadra de Esportes da Vila Andrade, durante o período de 01 de Janeiro de 2017 até a presente data.

Requerimento Nº 0114-2017


Data Inicial:

11/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

FRANCISCO CASSACHIA NETO

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Excelentíssimo Deputado Estadual CORONEL CAMILO para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar disponibilizando ao Município de Maracaí/SP., uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ao Município de Maracaí/SP., para ser utilizado na reforma do Centro Comunitário do Distrito de São José das Laranjeiras - Município de Maracaí/SP.