Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Requerimentos

Requerimento Nº 0050-2016


Data Inicial:

13/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

FABIANO MARTINS DA SILVEIRA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado à Direção da CART "Concessionária Auto Raposo Tavares" para que estude a possibilidade de estar viabilizando a limpeza da canaleta de escoamento de água e regular manutenção do túnel que dá acesso ao Bairro Vila Nova/Pitangueiras.

Requerimento Nº 0049-2016


Data Inicial:

01/09/2016

Situação

APROVADO

Autor:

VANDERLEI SIMEÃO

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade fornecendo: 1) Relatório de empenhos de restos a pagar no encerramento do Exercício de 2012; 2) Relatório de empenhos de restos a pagar atualizado até a data de 31/08/2016 (2012, 2013, 2014 e 2015); 3) Relatórios de empenhos a pagar do Exercício de 2016 por fonte de recurso (tesouro, estadual e federal) com data de 31/08/2016.

Requerimento Nº 0048-2016


Data Inicial:

10/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

VANDERLEI SIMEÃO

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade a respeito de Ponto de Ônibus Circular: a) Se a Administração Municipal tem interesse em receber por doação um Ponto de Circular para ser fixado na entrada da cidade (Av. José Bonifácio, em frente ao Silo da Coopermota); b) Se SIM, o pretenso doador realizará a construção do referido Ponto em madeira. (conforme foto ilustrativa, anexo).

Requerimento Nº 0047-2016


Data Inicial:

28/07/2016

Situação

APROVADO

Autor:

FABIANO MARTINS DA SILVEIRA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado à Direção da CART "Concessionária Auto Raposo Tavares", para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar efetuando a pintura do Viaduto Dr. Roberto Gutierrez da Rodovia Raposo Tavares SP 270 situado no Km 471,332 que dá acesso à cidade de Maracaí.

Requerimento Nº 0046-2016


Data Inicial:

21/07/2016

Situação

APROVADO

Autor:

VANDERLEI SIMEÃO

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade quanto foram os gastos com despesas de viagens do Assessor Jurídico da Prefeitura "Rafael", durante o tempo em que trabalhou na Prefeitura Municipal de Maracaí.

Requerimento Nº 0045-2016


Data Inicial:

28/07/2016

Situação

APROVADO

Autor:

VANDERLEI SIMEÃO

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade quanto foi gasto com despesas do Chefe de Gabinete do Prefeito, anual e mensal desde o começo da Gestão.

Requerimento Nº 0044-2016


Data Inicial:

02/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

FABIANO MARTINS DA SILVEIRA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe esta edilidade, quais as ações foram implementadas por esta municipalidade no sentido de regularizar o grave problema de escoamento das águas das chuvas que descem do Loteamento "Morumbi/Edinaldo" para o Bairro Vila Andrade: 1- Houve alguma cobrança por parte desta Administração aos Loteadores e qual a justificativa apresentada acerca do problema acima mencionado? 2- Quais as medidas efetivas que esta competente Administração já adotou, ou que adotará visando a solução do grave problema? 3- Ainda existem lotes do referido loteamento que cauciona a regularização das obras de infraestrutura do loteamento? 4- Já foi proposta alguma medida judicial? Para tanto, solicito cópia de todas as providências tomadas por esta administração em relação ao ora apresentado.

Requerimento Nº 0043-2016


Data Inicial:

02/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

FABIANO MARTINS DA SILVEIRA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe esta edilidade acerca do estágio em que se encontra a obra de reforma do centro odontológico do Centro de Saúde Central.

Requerimento Nº 0042-2016


Data Inicial:

02/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

FABIANO MARTINS DA SILVEIRA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe esta edilidade acerca da prestação de contas dos gastos com a festa de comemoração do aniversário da Cidade de Maracaí/SP ocorrida no mês de maio próximo passado, encaminhando cópia de processos de licitação e pagamento de todos os gastos que envolveram a referida festa.

Requerimento Nº 0041-2016


Data Inicial:

02/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Correa Sotana - Prefeito Municipal, para que informe e relacione à esta Casa de Leis quais os gastos tidos pela Administração Municipal com a realização de Rodeio nos anos de 2013, 2014 e 2015.