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Requerimentos

Requerimento Nº 0088-2014


Data Inicial:

13/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Edivaldo Rodrigues da Silva, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER 7 - ASSIS), solicitando a colocação de placa (s) na Rodovia Raposo Tavares, KM próximo à entrada principal do Município de Maracaí, indicando o direcionamento dos Distritos de Santa Cruz da Boa Vista e São José das Laranjeiras, tanto no sentido oeste como leste.

Requerimento Nº 0087-2014


Data Inicial:

13/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO EDUARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos informe quais foram as entidades com os seus respectivos valores beneficiadas com os recursos arrecadas do Programa Prounit (transporte universitário).

Requerimento Nº 0086-2014


Data Inicial:

13/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO EDUARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe esta edilidade fornecendo cópia dos processos de pagamento: a) quais foram a destinação dos recursos devolvidos por esta Casa de Leis, no final do ano de 2013 (R$ 735.023,18) e em meados de 2014 (R$ 475.000,00). b) Caso, os recursos não tenham sido utilizados e estejam aplicados em instituição bancária, que nos remeta cópia dos extratos atualizados e previsão de utilização dos mesmos.

Requerimento Nº 0085-2014


Data Inicial:

13/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO EDUARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe esta edilidade a respeito das seguintes indagações: a) Se houve ou não a aquisição de um Ônibus novo ou usado, a fim de ser utilizado como Circular nesta Municipalidade? b) Se não, quais são motivos da não aquisição, porque foi anunciado que com os recursos advindos do leilão de bens inservíveis seriam utilizados para este fim.

Requerimento Nº 0084-2014


Data Inicial:

13/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

ANTÔNIO REGINALDO FARIA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade sobre as seguintes indagações: a) Existe alguma lei que regulamenta as obras de manutenção dos túmulos existentes no Cemitério Municipal; b) Se não existe, que encaminhe Projeto de Lei para apreciação e votação por esta Edilidade que trate sobre o assunto; c)Se existindo e a Prefeitura sendo a responsável, se existe a possibilidade de realizar tais obras de manutenção, e, se o responsável for os familiares, se é possível, que esta Prefeitura oficie as respectivas famílias para que façam a manutenção correspondente.

Requerimento Nº 0083-2014


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

APARECIDO VELOSO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar realizando estudos junto aos órgãos competentes da Administração Municipal no sentido de adquirir e conceder uniformes a todos Servidores Públicos Municipais.

Requerimento Nº 0082-2014


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

APARECIDO VELOSO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de realização de estudos e disponibilidade financeira de caixa no Poder Executivo para estar concedendo 01 (um) Bônus Salarial e 01 (uma) Cesta de Natal para cada Servidor da Administração Pública Municipal, no final do ano, especificamente no Mês de Dezembro de 2014.

Requerimento Nº 0081-2014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO EDUARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO CORREA SOTANA, para que remeta à esta Casa de Leis cópia integral do processo de dispensa de licitação n.º 001/2010, processo licitatório 080/2010, instrumento de n.º 065/2010, bem como do "Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel", documentos atinentes à concessão de uso de área do imóvel da Prefeitura Municipal de Maracaí à Caixa Econômica Federal.

Requerimento Nº 0080-2014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Agnaldo de Oliveira Cruz, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO CORREA SOTANA, para que quanto à programação do orçamento participativo desenvolvido no exercício de 2013 para disposição e execução no exercício de 2014: a) Remeta à esta Casa de Leis as atas das reuniões ocorridas nos bairros da cidade e nos Distritos de Santa Cruz da Boa Vista e São José das Laranjeiras; b) Informe à Câmara Municipal, quanto às reuniões, quais foram as prioridades para os investimentos em cada área do município; c) Informe quais as políticas públicas delineadas neste ano de 2014 que foram indicadas, dispostas, nas reuniões de bairro.

Requerimento Nº 0079-2014


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

VANDERLEI SIMEÃO

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado à Direção da CART "Concessionária Auto Raposo Tavares" para que a mesma informe esta edilidade se existe a possibilidade da Concessionária estar canalizando a água das chuvas que atualmente estão correndo pela propriedade do Sr. Marcos Antônio Facine - Sítio Santa Luzia, nascente do Rio Água Grande.