Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Requerimentos

Requerimento Nº 0085-2013


Data Inicial:

11/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

VANDERLEI SIMEÃO

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade sobre as seguintes indagações: a) Se a Prefeitura Municipal tem conhecimento que a CART - Concessionária Auto Raposo Tavares, fechou a Estrada Municipal de acesso a Água Grande; b) Se SIM, como procedeu a autorização. Se NÃO, quais medidas e providências serão tomada para reabertura urgente da referida Estrada Municipal.

Requerimento Nº 0084-2013


Data Inicial:

11/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Agnaldo de Oliveira Cruz

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade a respeito da Lei nº. 1409/2003 que Dispõe Sobre a Proibição de Caminhões e Máquinas agrícolas na Avenida São Paulo. a) Se a Administração Municipal está tomando alguma providência para o cumprimento da referida Lei; b) Em caso afirmativo, o que está faltando para o cumprimento da Lei e qual o prazo previsto para regulamentação.

Requerimento Nº 0083-2013


Data Inicial:

25/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO EDUARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado a Direção do DRS IX de Marília para que nos informe as seguintes informações: a) Quanto as internações de ordem psiquiátrica, quais são os Hospitais referenciados para o Município de Maracaí; b) Existe demanda reprimida, isto é, existem pacientes desta municipalidade aguardando internação psiquiátrica; c) Se o problema existe, quais são as providências que a Secretaria de Estado da Saúde, através desta Divisão tem tomado para sanar o problema.

Requerimento Nº 0082-2013


Data Inicial:

25/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO EDUARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade as seguintes indagações: a) Se o Projeto de Lei nº. 035/2013, Projeto de Lei nº. 034/2013, Projeto de Lei nº. 030/2013, Projeto de Lei nº. 029/2013, Projeto de Lei nº. 028/2013, Projeto de Lei nº. 027/2013, Projeto de Lei nº. 025/2013, Projeto de Lei nº. 023/2013, Projeto de Lei nº. 022/2013, Projeto de Lei nº. 021/2013, Projeto de Lei nº. 020/2013, Projeto de Lei nº. 015/2013, Projeto de Lei nº. 014/2013, Projeto de Lei nº. 013/2013, Projeto de Lei nº. 011/2013, Projeto de Lei nº. 007/2013, Projeto de Lei nº. 006/2013, Projeto de Lei Complementar nº. 005/2013, Projeto de Lei Complementar nº. 006/2013 e Projeto de Lei Complementar nº. 007/2013, já se encontram com regulamentação; b) Se sim, nos disponibilizar cópias, se não, qual é o prazo para que a regulamentação seja concluída

Requerimento Nº 0081-2013


Data Inicial:

23/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

APARECIDO VELOSO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar viabilizando estudos junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, visando a elaboração de Projeto Lei concedendo Aumento de Subvenção que é repassado mensalmente à Associação Hospital Beneficente de Maracaí, para que a Direção desta Entidade possa estar concedendo aos seus Funcionários uma Cesta Natalina e equiparando o Vale Alimentação nas conformidades do que é concedido aos Servidores Públicos Municipais

Requerimento Nº 0080-2013


Data Inicial:

14/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

APARECIDO VELOSO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para informe esta edilidade a respeito da Indicação nº. 134/2013 que trata a respeito da colocação de Urnas para recolhimento de sugestões da população nas Associações de Bairros da cidade de Maracaí e dos Distritos de Santa Cruz da Boa Vista e São José das Laranjeiras.

Requerimento Nº 0079-2013


Data Inicial:

10/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Agnaldo de Oliveira Cruz

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Correa Sotana, Prefeito Municipal para que informe esta edilidade em especial a este vereador informações a respeito dos Precatórios, Dívidas com INSS, Ações Trabalhistas, entre outros, a serem pagos pela administração municipal, especificamente: a) Apresentação da relação das dívidas que a Administração detém; b) Discriminar a origem de cada uma, com suas respectivas datas; c) Quais os valores a serem pagos; d) Quais estratégias que a Administração Municipal esta adotando para resolver estes problemas.

Requerimento Nº 0078-2013


Data Inicial:

25/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

VANDERLEI SIMEÃO

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado à direção do IBAMA e CETESB para que informem esta edilidade se existe a possibilidade de estarem fazendo parceria com Empresas "Sucro-Alcooleira" que utilizam água do Rio Capivara para que as mesmas efetuem reposição de alevinos de peixes que com o decorrer dos anos foram desaparecendo do Rio Capivara, devido a mortalidade causada pela contaminação das águas com produtos químicos e outros resíduos mais conhecido como limbos.

Requerimento Nº 0077-2013


Data Inicial:

12/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO EDUARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo enviado ao Diretor Regional de saúde de Marília-SP., para que informe esta edilidade a respeito: a) Com a implantação do AME Regional, na cidade de Assis-SP, o que tem beneficiado a população do Município de Maracaí; b) Quais são as providências para os casos cirúrgicos que são atendidos neste estabelecimento de saúde; c) Para onde estão ou serão encaminhados os pacientes.

Requerimento Nº 0076-2013


Data Inicial:

12/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO EDUARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Diretor da Divisão Regional de Saúde de Marília-SP., para que informe esta edilidade sobre o Programa de Órteses e Próteses e da rede Lucy Montoro: a) Qual é a situação do Programa de Órteses e Próteses e da Rede Lucy Montoro nesta Região de Saúde de Assis; b) Quantos pacientes desta Municipalidade estão esperando a confecção e a entrega das Próteses e/ou da Órteses; c) Qual é o prazo para se cumprir tais entregas; d) Diante da grande demanda e da demora na confecção de aparelhos auditivos, qual é o posicionamento deste Departamento quanto à implantação da referência em Cafelândia.