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Requerimentos

Requerimento Nº 0109-2008


Data Inicial:

13/11/2008

Situação

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Autor:

APARECIDO VELOSO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO . SR. PREFEITO MUNICIPAL , PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCER MANDATO COMO DIRIGENTE DE ENTIDADE DE CLASSE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 125, PARÁGRAFOS 1°. E 2°. DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 38 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 15, INCISO 1, LETRA " B" E INCISO 11, LETRA "B" DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (CONF. CÓPIA ANEXO).

Requerimento Nº 0108-2008


Data Inicial:

13/11/2008

Situação

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Autor:

APARECIDO VELOSO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO . SR. PREFEITO MUNICIPAL , PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A LIMPEZA DAS CALHAS DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "MARIA HELENA DA SILVA SILVÉRIO".

Requerimento Nº 0107-2008


Data Inicial:

13/11/2008

Situação

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Autor:

Francisco Cassachia Neto

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓSAPROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA AV . JOSÉ BONIFÁCIO (SAÍDA DE ACESSO DA AV . JOSÉ BONIFÁCIO AO JARDIM PRIMAVERA), PARA QUE OS MUNÍCIPES RESIDENTES NAQUELA LOCALIDADE POSSAM ESPERAR ÔNIBUS EM DIAS DE CHUVAS.

Requerimento Nº 0106-2008


Data Inicial:

13/11/2008

Situação

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Autor:

Francisco Cassachia Neto

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO, PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR APRESENTANDO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.

Requerimento Nº 0105-2008


Data Inicial:

27/10/2008

Situação

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Autor:

BENEDITO PEREIRA SALATINI

Arquivo:


Ementa:

REQUEIREMOS À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO . SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTAS EDILIDADES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS TACHÕES EXISTENTES NA CIDADE DE MARACAÍ E NO JARDIM SANTA OLGA, POR LOMBADAS PADRONIZADAS, ATENDENDO OS PADRÕES EXIGIDOS POR LEI.

Requerimento Nº 0104-2008


Data Inicial:

29/10/2008

Situação

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Autor:

Francisco Cassachia Neto

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO . SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR INFORMANDO ESSA EDILIDADE SOBRE QUAL O MOTIVO DA DEMORA NA CONCLUSÃO DO CANTEIRO CENTRAL E PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE MARACAÍ, E QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA.

Requerimento Nº 0103-2008


Data Inicial:

29/10/2008

Situação

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Autor:

APARECIDO VELOSO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXN SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO, PARA PREENCHIMENTO DO CARGO AO QUAL FOI REALIZADO CONCURSO PÚBLICO, E QUE O MESMO SEJA COLOCADO EM DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS CASOS RELACIONADOS COM A SAÚDE PÚBLICA, NO QUE DIZ RESPEITO A CUIDADOS E TRATAMENTO DE ANIMAIS.

Requerimento Nº 0101-2008


Data Inicial:

29/10/2008

Situação

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Autor:

APARECIDO VELOSO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, O LEVANTAMENTO DAS LOMBADAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS RECENTEMENTE NAS RUAS : JOSÉ PINTO DA SILVA E WALDEMAR MIRACAI.

Requerimento Nº 0100-2008


Data Inicial:

16/10/2008

Situação

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Autor:

Claudines de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESD OUVIDO O PLENÁRIO NA FOR A REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO, O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ ESTAR ELABORANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO PADRE ODAIR DE OLIVEIRA -- PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, DE MARACAÍ. PETPS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE MARACAIENSE.

Requerimento Nº 0099-2008


Data Inicial:

26/10/2008

Situação

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Autor:

APARECIDO VELOSO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTAS EDILIDADES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR ELABORANDO PROJETO LEI VISANDO A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORAS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL N°. 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, EM ESPECIAL AO SEU ARTIGO 2°.