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Requerimentos

Requerimento Nº 0117-2005


Data Inicial:

10/11/2005

Situação

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Autor:

Francisco Cassachia Neto

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO LIMO. SR. PAULO DE REZENDE BARBOSA PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EFETUAR A RETIRADA DO BAMBUZAL EXISTENTE PRÓXIMO AO JARDIM SANTA OLGA (INOCOOP) DE PROPRIEDADE DA FAZENDA SANTA RITA , E A POSSIBILIDADE DE ESTAR EFETUANDO A QUEIMADA DO MESMO DURANTE O PERÍODO NOTURNO, NUM ESPAÇO INTERCALADO DE 30 À 50 METROS.

Requerimento Nº 0116-2005


Data Inicial:

04/11/2005

Situação

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Autor:

ALFREDO JULIO BEHLAU

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO . SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR ADQUIRINDO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU REIVINDICANDO JUNTO À EXMA. SRA. LUCIA ALCKMINN, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, NO FINAL DO ANO.

Requerimento Nº 0115-2005


Data Inicial:

10/11/2005

Situação

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Autor:

Claudines de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO . SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO RIGOROSA QUANTO A PÉSSIMA QUALIDADE DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕE A CESTA BÁSICA QUE É CONCEDIDA MENSALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Requerimento Nº 0114-2005


Data Inicial:

10/11/2005

Situação

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Autor:

Claudines de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS E INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA OS MESMOS, EM TODOS BEBEDOUROS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Requerimento Nº 0113-2005


Data Inicial:

10/11/2005

Situação

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Autor:

Claudines de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO . SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO LEI VIABILIZANDO O RETORNO DO PROJETO DO MÉDICO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.

Requerimento Nº 0112-2005


Data Inicial:

01/11/2005

Situação

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Autor:

MARCOS MACIEL DE CAMARGO

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO . SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO ELABORAR UM PROJETO LEI QUE VENHA BENEFICIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MAIS NECESSITADOS QUE AINDA NÃO ATINGIRAM A LETRA MÁXIMA EM SUA REFERÊNCIA , PROPORCIONANDO A ESTES SERVIDORES, ANUALMENTE, A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA REFERIDA LEI, OU DE 02 (DOIS) EM 02 (DOIS) ANOS, O DIREITO AUTOMÁTICO DE SER PROMOVIDO DENTRO DE SUA REFERÊNCIA, MUDANDO DE LETRA ATÉ QUE ALCANCE A LETRA MÁXIMA, ONDE DEVERÁ ESTACIONAR. OS SERVIDORES QUE JÁ ATINGIRAM A LETRA MÁXIMA DEVERÃO PERMANECER , CABENDO-LHES SOMENTE O DIREITO DE VANTAGEM QUANDO ESTES ATINGIREM O QÜINQÜÊNIO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

Requerimento Nº 0111-2005


Data Inicial:

07/11/2005

Situação

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Autor:

TEREZINHA DE SOUZA ROCHA ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO JUNTO A DIREÇÃO DO CDHU "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO" DO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-LAR LOTES PRÓPRIOS, NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SP

Requerimento Nº 0110-2005


Data Inicial:

07/11/2005

Situação

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Autor:

TEREZINHA DE SOUZA ROCHA ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO . SR. MINISTRO DA SAÚDE , PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR EFETUANDO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A DOAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.

Requerimento Nº 0109-2005


Data Inicial:

07/11/2005

Situação

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Autor:

TEREZINHA DE SOUZA ROCHA ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO . SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR EFETUANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO A DOAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.

Requerimento Nº 0108-2005


Data Inicial:

04/11/2005

Situação

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Autor:

ALFREDO JULIO BEHLAU

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO O MESMO SEJA ENVIADO AO EXMO . SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR VIABILIZANDO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS COLORIDAS E INSTALAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DOS DISTRITOS DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA E SÃO JOSÉ DAS LARANJEIRAS.