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1733 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0037-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANÉSIO ZACARIAS
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar adquirindo e colocando à disposição das Agências de Correios dos Distritos de Santa Cruz da Boa Vista e São José das Laranjeiras, 02 (duas) Bicicletas para que os funcionários do Correios possam utilizá-la para efetuar as entregas de correspondências.
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Indicação : 0035-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize estudos e análises técnicas junto à Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, no sentido de construir uma Pista de Caminhada às margens laterais do acesso Vicinal MRC-040 "Ismael Borges da Silva", do Cemitério Municipal até a Subestação de Emergia Elétrica, trevo da Rodovia Raposo Tavares.
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Indicação : 0034-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Eduardo Correa Sotana, para que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, uma reforma e pintura da pista de caminhada localizada na Avenida José Bonifácio.
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Indicação : 0033-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANÉSIO ZACARIAS
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas a reforma geral da Quadra de Esportes localizada no Conjunto Habitacional CDHU "João Salatine", no Distrito de Santa Cruz da Boa Vista e Quadra de Esportes "Miguel Zacarias Neto" do Distrito de Santa Cruz da Boa Vista.
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Indicação : 0031-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços a Construção de 01 (um) Quebra Molas na Rua Vicente Felix de Souza, altura do nº. 90, no Bairro Pedra Selada.
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Indicação : 0030-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal que promova esforços no sentido de realizar uma parceria público privada para a construção de quadras de areia para a pratica de vôlei de areia e futevôlei no município de Maracaí.
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Indicação : 0029-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação a implantação de turmas da Escola de Jovens e Adultos (EJA) ou Supletivo, para promover uma alternativa a quem queira completar seus estudos ora interrompidos.
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Indicação : 0028-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços a Construção de 01 (um) Quebra Molas na Rua 13 de Maio, proximidades da Quadra de Esportes do Conjunto Thiemann, em frente a obra do prédio do CAPS.
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Indicação : 0027-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Compras e Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a aquisição e fixação de Guaritas fechadas e com cobertura para acomodação e proteção nos dias de sol e chuvas, para as mães e alunos que ficam à espera dos Ônibus Escolares que efetuam os transportes das crianças das Pré-Escolas e das Creches Municipais.
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Indicação : 0026-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o deslocamento do Caminhão Pipa da Prefeitura Municipal, 01 (uma) vez por semana, para irrigar as Ruas dos Distritos de Santa Cruz da Boa Vista e São José das Laranjeiras.
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Moção
113 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
CONGRATULA O ATLETA DA EQUIPE DE KARATÊ DE MARACAÍ CARLOS DANIEL FERNANDES DE CAMPO, PELA BRILHANTEREPRESENTATIVIDADE ESPORTIVA NA MODALIDADE "KARATÊ" NO CIRCUITO OPEN NACIONAL - VIII COPA SÃO PAULO DE KARATÊ 2018, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP., ONDE SAGROU-SE CAMPEÃO NA CATEGORIA SUB-14.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS MARACAIENSES JÚNIOR BRAS DAMASCENO, HELOISA CRISTINA DAMASCENO, LEONARDO HENRIQUE E REINALDO ROCHA
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO REGINALDO FARIA, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO AOSTERMOS DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTA (ADPF) 442, PROPOSTA JUNTO AO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE PRETENDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ À 12ª SEMA DE GESTAÇÃO, ATENTANDO DIRETAMENTE CONTRA À VIDA E AOS DIREITOS DO NASCITURO
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. VALTEMIR PINTO DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE ESPECIALMENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
REGISTRA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER GONÇALVES DA SILVA
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
CONGRATULA OS ATLETAS MARACAIENSES: PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MELLO - 4º LUGAR E REINALDO ROCHA DE SOUZA - 3º LUGAR NA CATEGORIA BODY BUILDING SUB JUNIOR, VITOR FERRAZ - 2º. LUGAR NA CATEGORIA MEN'S PHYSIQUE, HELOISA CRISTINA DE SOUZA DAMASCENO - TOP 3 NA CATEGORIA WELLNESS E JUNIOR BRAZ DAMASCENO - TÉCNICO E INSTRUTOR - TOP 6 NA CATEGORIA MEN'S FITNESS CLASSIC UNIFICADO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO REALIZADO NO CAMPEONATO DE FISICULTURISMO - 1º. MISTER MARÍLIA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2.018 NA CIDADE DE MARÍLIA/SP.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
CONGRATULA OS POLICIAIS MILITARES: CABO PM DENILSON CARA,SOLDADO PM LEANDRO CARDOSO DE SÁ E SOLDADO PM EDI CARLOS RODRIGUES DA SILVA, PELA BRILHANTE AÇÃO E TRABALHO REALIZADAO EM PATRULHAMENTO POLICIAL ONDE COM GRANDE ÊXITO EFETUARAM A PRISÃO DE 02 (DOIS) INDIVÍDUOS QUE PORTAVAM DROGAS NA CIDADE DE MARACAÍ.
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Moção : 0016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
CONGRATULA O ILMO. SR. ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS (SODINHA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DO ESPORTE DE MARACAÍ.
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Moção : 0015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À MARACAIENSE ADRIANA DA SILVA THOMAZINHO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, ESPECIALMENTE JUNTO À 363ª. ZONA DA JUSTIÇA ELEITORAL
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Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
CONGRATULA OS ORGANIZADORES DO 1º TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA REALIZADO NO CAMPINHO DA ASPUM EM MARACAÍ NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2017, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO QUE ENVOLVEU: HARBITROS DE FUTEBOL, ARRECADAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ALIMENTOS E BEBIDAS E ESPECIALMENTE PELA INTEGRAÇÃO QUE O EVENTO GEROU ENTRE TODOS OS PARTICIPANTES.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. DR. ALUÍSIO DE MENESES - MÉDICO CLÍNICO GERAL, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 002381/026/15, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO = PROCESSO TC = 000289/026/14, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001916/026/13, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001748/026/12 REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ NAZARENO ANZANELLO MANELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2015
Data Final:
02/06/2015
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 CONFORME PARACER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001159/026/11.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
16/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA MARACAIENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SALES BRASIL MACHADO - MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
16/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. JOSÉ BOBERTO BRASIL MACHADO - MÉDICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PESTADOS EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
154 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEIS OPACOS ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.518/2007, DE 13 DE ABRIL DE 2.007, QUE ESTABELECE PENALIDADE ADMINISTRATIVA EM ATENÇÃO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGILÉ (OU ARGUILE) AOS MENORES DE 18 DEZOITO) ANOS DE IDADE.
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, ANTÔNIO REGINALDO FARIA, FABIANO MARTINSDA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO ESTATUÍDO NO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2.050/14, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.014, REFERENTE AO LAPSO TEMPORAL PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE:DENOMINAÇÃO DE "RODOVIA PAULO DE REZENDE BARBOSA" À RODOVIA VICINAL MRC-338, TRECHO COMPREENDENDO DO PONTILHÃO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇÚ PAULISTA/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕESOBRE REAJUSTE ANUAL DOVALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP NOS BTERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.897/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP NOS TERMOS AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANESIO ZACARIAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,NOS TERMOSDO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
43 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando de Oliveira, ADALTO LUIZ DE SOUZA, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: MODIFICAM-SE AS LEIS COMPLEMENTARES 101/12. 109/12. 114/13 E 186/18, QUE TRATAM SOBRE PERFIS E COMPETÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CONTADOR, TESOUREIRO, E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANÉSIO ZACARIAS, ANTÔNIO REGINALDO FARIA, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º E O ANEXO I, AMBOS DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REVOGA A ALÍNEA A DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR 109/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012 E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 116/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013."
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
15/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0112/2013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº. 129/2014 DE 06 DE MARÇO DE 2014.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
17/11/2015
Situação:
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 E RESPECTIVO PARÁGRAFO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2014
Data Final:
05/03/2014
Situação:
Autor(es):
ANTÔNIO REGINALDO FARIA, APARECIDO VELOSO DA SILVA, Edivaldo Rodrigues da Silva, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA - LEI COMPLEMENTAR Nº. 0109/12, DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O § 7º. AO ARTIGO 163, CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO-SE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O CAPÍTULO V - A Á LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS - ITBI, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE:REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REPROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA ART. 148-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: CRIA VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE ANALISTA DE PESSOAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 183/2018 DE 23 DE JULHO DE 2018 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS CORRELATAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 207 E REVOGA O INC. I DO ART. 205, O ART. 209, CAPUT, INC. I, II E III, O ART. 210 E O ART. 211, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "RICARDO GUMBLETON DAUNT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE FOOD TRUCK, NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/;2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº. 2.079, DE 29 DE JUNHO DE 2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 208/2021.LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/20121.LDO PARA 2018. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR QUE O DUODÉCIMO SEJA DEVOLVIDO ANTECIPADAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, ADALTO LUIZ DE SOUZA, ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANÉSIO ZACARIAS, ANTÔNIO REGINALDO FARIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 57 DA RESOLUÇÃO 009/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTAM OS §§ 4º., 5º., 6º., 7º., 8º. E 9º. AO ARTIGO 2 º. DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2010, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 QUE REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA DESCONTOS DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES POS FALTA INJUSTIFICADAS EM SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017 - "DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º E 3º, DO ARTIGO 30 E AOS §§2º E 3º DO ARTIGO 35, AMBAS NORMATIZAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTOR- MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, Fabiano Martins da Silveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 4º., 5º. E 6º. DO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 3º. E 4º. DO ARTIGO 186 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA - PRESIDENTE
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI SISTEMÁTICA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR QUE O DUODÉCIMO SEJA DEVOLVIDO ANTECIPADAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
ALTERA O ART. 8º. DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNIÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 2º. DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O § 3º DO ART. 167 ACRESCENTA O ART. 167-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O ART. 167, E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2013
Data Final:
21/05/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O ART. 167, E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 38 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0036-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANÉSIO ZACARIAS
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade de existe a possibilidade de mais uma vez estar oficiando a EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR "VIVO" sobre a possibilidade da mesma estar instalando uma Torre de Telefonia Celular no Distrito de Santa Cruz da Boa Vista.
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Requerimento : 0035-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANÉSIO ZACARIAS
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar elaborando um Projeto Lei - Incluindo na Lei Municipal que trata sobre Código de Postura", caso não exista: a) Proibição com aplicação de multas ao proprietário de imóveis que colocar lixos, galhos de árvores, folhagens, madeiras e restos de construções, nas Vias Públicas, sem a prévia autorização por escrito, do Setor competente (Tributação e Rendas) nos casos de falta de caçambas; b) Caso já exista alguma Lei Municipal que trate sobre esse assunto de proibição, então que seja tomado as devidas providências através do Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal para notificar e autuar quem estiver desrespeitando a Lei.
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Requerimento : 0034-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Eduardo Correa Sotana para que informe esta edilidade a respeito: a) Se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal estar locando uma residência na cidade de Jau/SP., para servir como ponto de apoio aos pacientes e acompanhantes que fazem tratamento Oncológico (Câncer) na cidade de Jaú/SP. ? b) Em caso negativo, que justifique.
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Requerimento : 0033-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, após a aprovação, o mesmo seja enviado à Prefeitura Municipal de Maracaí, para que, com relação à Rua Vicente Feliz de Souza, situada no Jardim Pedra Selada, informe se há em tramitação convênio ou ação política-administrativa com o objetivo de promover o seu asfaltamento.
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Requerimento : 0032-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal a promover esforços para agendar uma audiência junto à Secretaria de Esportes de São Paulo, a fim de buscarmos recursos financeiros para a aquisição de píer, caiaques e equipamentos a serem instalados em São José das Laranjeiras a fim de promover o potencial náutico de nosso município.
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Requerimento : 0031-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Requeiro ao Senhor Provedor da Associação Hospital Beneficente Cássio Gomes Gonçalves a possibilidade de retornar os profissionais da cozinha limpeza do hospital ao regime de escala de trabalho em turnos, como era realizado há pouco tempo atrás.
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Requerimento : 0030-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal, endereçando especialmente às Secretarias De Planejamento e Obras, para promover esforços conjuntos para a padronização do rebaixamento de guias da Avenida São Paulo a fim de atender ao direito de acessibilidade dos cadeirantes e permitir que possam percorrer toda a extensão do principal ponto comercial da cidade com tranquilidade e segurança.
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Requerimento : 0029-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar realizando estudos junto às suas competentes Secretarias Administrativas, com a finalidade de efetuar uma reforma e pintura do Paço Municipal, bem como a revitalização da Praça "Otto Ribeiro" localizada ao entorno do Paço Municipal.
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Requerimento : 0028-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade a respeito das obras de pavimentação asfáltica da Av. João Antônio de Andrade - Vila Andrade. a) Qual o prazo para entrega da obra; b) Qual valor será pago pela referida obra; c) Qual empresa tá realizando as obras.
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Requerimento : 0027-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO REGINALDO FARIA
Ementa:
Requeiro a Mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar elaborando um Projeto Lei Fixando a Data Base (01 de Fevereiro de cada ano) para Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, dos Inativos e Pensionistas, em conformidade com os reajustes concedido pelo Governo Federal.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 1790, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Substitutivo : 0001-2009

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2009
Data Final:
03/03/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2009
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 (EXECUTIVO) - NOS TERMOS DA § 1º. DO ART. 94 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SP, COMUNICO VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE DECIDI VETAR PARCIALMENTE POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E POR VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 005/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (AUTÓGRAFO Nº. 025/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2018 O QUAL DISPÕE SOBRE: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACA´E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 011/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 002/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2016 (VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 04/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 AO PROJETO DE LEI Nº. 03/2016 (VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 03/2016. DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REPROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
OFÍCIO GABINETE Nº. 471/2015 ENCAMINHANDO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2015 - LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 E RESPECTIVO PARÁGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
16/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2014 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VETO INTEGRAL PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO)
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Veto : 0002-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2010
Data Final:
18/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2010
Data Final:
18/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2009 DE 29 DE JULHO DE 2009
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Veto : 0001-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2009
Data Final:
18/08/2009
Situação:
REPROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2009 - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº. 007/2009 QUE DISPÕE SOBRE: ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CANDIDATOS DESEMPREGADOS.
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