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1698 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0127-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal de Meio Ambiente a iluminação e o plantio de árvores em toda extensão da ciclovia do Jardim Santa Olga, localizada ao lado da Av. José Carlos Meyer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0126-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços o empedramento e se possível asfaltamento da Rua Vivaldo Batista de Souza, saída para à Av. José Carlos Meyer no Jardim Santa Olga (COHAB).
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Indicação : 0125-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, as melhorias do sarjetão (saliência) para passagem das águas das enxurradas existente na Av. José Carlos Meyer com a travessa da Rua Vitor Camilo Ruela, no Jardim Santa Olga (COHAB).
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Indicação : 0124-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO CORREA SOTANA, que desenvolva junto às Secretarias Municipais programa de fomento à leitura das crianças, com a sistematização de geladeiras antigas como depósito de livros.
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Indicação : 0123-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO CORREA SOTANA, que promova estudos técnicos e orçamentários, no sentido de promover o asfaltamento da ligação da Av. José Carlos Meyer à Rodovia Raposo Tavares e construção de uma pista de caminhada e ciclovia no local.
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Indicação : 0122-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto à Secretaria Municipal de Planejamento promovam estudos sobre o Barracão do Jardim Santa Olga com a finalidade de verificar os custos e o que será necessário para realização de sua reforma a fim de direcionar esforços junto a Deputados Estaduais e Federais, Secretarias de Estado e Ministérios para adquirir recursos para reativar o espaço para toda a comunidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0121-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto ao Diretor de Esportes e Turismo - Luciano Marcio de Souza, a inclusão na programação de nosso quadro de atividades aulas de hidroginástica para todas as idades.
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Indicação : 0120-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
ANÉSIO ZACARIAS
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de 01 (um) Quebra Molas Padronizado na Rua José Severino de Almeida, altura do nº. 416 - Vila Andrade.
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Indicação : 0119-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
ANTÔNIO REGINALDO FARIA, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a reforma do Campo de Malha e Boche do Estádio Municipal "José Maria de Souza" de Maracaí.
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Indicação : 0118-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a reforma do Centro Comunitário do Bairro Jardim Santa Olga (COHAB), especialmente os banheiros.
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Moção
113 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
CONGRATULA O ATLETA DA EQUIPE DE KARATÊ DE MARACAÍ CARLOS DANIEL FERNANDES DE CAMPO, PELA BRILHANTEREPRESENTATIVIDADE ESPORTIVA NA MODALIDADE "KARATÊ" NO CIRCUITO OPEN NACIONAL - VIII COPA SÃO PAULO DE KARATÊ 2018, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP., ONDE SAGROU-SE CAMPEÃO NA CATEGORIA SUB-14.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS MARACAIENSES JÚNIOR BRAS DAMASCENO, HELOISA CRISTINA DAMASCENO, LEONARDO HENRIQUE E REINALDO ROCHA
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO REGINALDO FARIA, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO AOSTERMOS DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTA (ADPF) 442, PROPOSTA JUNTO AO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE PRETENDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ À 12ª SEMA DE GESTAÇÃO, ATENTANDO DIRETAMENTE CONTRA À VIDA E AOS DIREITOS DO NASCITURO
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. VALTEMIR PINTO DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE ESPECIALMENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
REGISTRA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER GONÇALVES DA SILVA
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
CONGRATULA OS ATLETAS MARACAIENSES: PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MELLO - 4º LUGAR E REINALDO ROCHA DE SOUZA - 3º LUGAR NA CATEGORIA BODY BUILDING SUB JUNIOR, VITOR FERRAZ - 2º. LUGAR NA CATEGORIA MEN'S PHYSIQUE, HELOISA CRISTINA DE SOUZA DAMASCENO - TOP 3 NA CATEGORIA WELLNESS E JUNIOR BRAZ DAMASCENO - TÉCNICO E INSTRUTOR - TOP 6 NA CATEGORIA MEN'S FITNESS CLASSIC UNIFICADO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO REALIZADO NO CAMPEONATO DE FISICULTURISMO - 1º. MISTER MARÍLIA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2.018 NA CIDADE DE MARÍLIA/SP.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
CONGRATULA OS POLICIAIS MILITARES: CABO PM DENILSON CARA,SOLDADO PM LEANDRO CARDOSO DE SÁ E SOLDADO PM EDI CARLOS RODRIGUES DA SILVA, PELA BRILHANTE AÇÃO E TRABALHO REALIZADAO EM PATRULHAMENTO POLICIAL ONDE COM GRANDE ÊXITO EFETUARAM A PRISÃO DE 02 (DOIS) INDIVÍDUOS QUE PORTAVAM DROGAS NA CIDADE DE MARACAÍ.
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Moção : 0016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
CONGRATULA O ILMO. SR. ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS (SODINHA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DO ESPORTE DE MARACAÍ.
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Moção : 0015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À MARACAIENSE ADRIANA DA SILVA THOMAZINHO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, ESPECIALMENTE JUNTO À 363ª. ZONA DA JUSTIÇA ELEITORAL
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Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
CONGRATULA OS ORGANIZADORES DO 1º TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA REALIZADO NO CAMPINHO DA ASPUM EM MARACAÍ NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2017, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO QUE ENVOLVEU: HARBITROS DE FUTEBOL, ARRECADAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ALIMENTOS E BEBIDAS E ESPECIALMENTE PELA INTEGRAÇÃO QUE O EVENTO GEROU ENTRE TODOS OS PARTICIPANTES.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. DR. ALUÍSIO DE MENESES - MÉDICO CLÍNICO GERAL, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 002381/026/15, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO = PROCESSO TC = 000289/026/14, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001916/026/13, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001748/026/12 REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ NAZARENO ANZANELLO MANELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2015
Data Final:
02/06/2015
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 CONFORME PARACER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001159/026/11.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
16/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA MARACAIENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SALES BRASIL MACHADO - MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
16/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. JOSÉ BOBERTO BRASIL MACHADO - MÉDICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PESTADOS EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
151 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, ANTÔNIO REGINALDO FARIA, FABIANO MARTINSDA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO ESTATUÍDO NO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2.050/14, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.014, REFERENTE AO LAPSO TEMPORAL PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE:DENOMINAÇÃO DE "RODOVIA PAULO DE REZENDE BARBOSA" À RODOVIA VICINAL MRC-338, TRECHO COMPREENDENDO DO PONTILHÃO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇÚ PAULISTA/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕESOBRE REAJUSTE ANUAL DOVALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP NOS BTERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.897/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP NOS TERMOS AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANESIO ZACARIAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,NOS TERMOSDO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL 2.061/2.015, DE 16 DE MARÇO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ "SEBASTIÃO PINTO DE SOUZA NETO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
42 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANÉSIO ZACARIAS, ANTÔNIO REGINALDO FARIA, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º E O ANEXO I, AMBOS DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REVOGA A ALÍNEA A DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR 109/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012 E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 116/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013."
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
15/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0112/2013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº. 129/2014 DE 06 DE MARÇO DE 2014.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
17/11/2015
Situação:
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 E RESPECTIVO PARÁGRAFO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2014
Data Final:
05/03/2014
Situação:
Autor(es):
ANTÔNIO REGINALDO FARIA, APARECIDO VELOSO DA SILVA, Edivaldo Rodrigues da Silva, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA - LEI COMPLEMENTAR Nº. 0109/12, DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O § 7º. AO ARTIGO 163, CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO-SE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O CAPÍTULO V - A Á LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS - ITBI, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 030/1999 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REPROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA ART. 148-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: CRIA VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE ANALISTA DE PESSOAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 183/2018 DE 23 DE JULHO DE 2018 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS CORRELATAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 207 E REVOGA O INC. I DO ART. 205, O ART. 209, CAPUT, INC. I, II E III, O ART. 210 E O ART. 211, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SUPORTE PEDAGÓGICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/20121.LDO PARA 2018. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NOS TERMOS DA LEI VIGENTE NO ORÇAMENTO DE 2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/20121, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.177/2018, AUTORIZAÇÃO PAEA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA DO ORÇAMEWNTO DE 2O18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUADO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/20121, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.177/2.018, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PROVADAS SEM FINS LUCRETIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DEMETAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LD PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.177/2018, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURADECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, ADALTO LUIZ DE SOUZA, ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANÉSIO ZACARIAS, ANTÔNIO REGINALDO FARIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 57 DA RESOLUÇÃO 009/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTAM OS §§ 4º., 5º., 6º., 7º., 8º. E 9º. AO ARTIGO 2 º. DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2010, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 QUE REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA DESCONTOS DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES POS FALTA INJUSTIFICADAS EM SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017 - "DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º E 3º, DO ARTIGO 30 E AOS §§2º E 3º DO ARTIGO 35, AMBAS NORMATIZAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTOR- MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, Fabiano Martins da Silveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 4º., 5º. E 6º. DO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 3º. E 4º. DO ARTIGO 186 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA - PRESIDENTE
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI SISTEMÁTICA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR QUE O DUODÉCIMO SEJA DEVOLVIDO ANTECIPADAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0010-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
ALTERA O ART. 8º. DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNIÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 2º. DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O § 3º DO ART. 167 ACRESCENTA O ART. 167-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O ART. 167, E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2013
Data Final:
21/05/2013
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O ART. 167, E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 38 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento
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Requerimento : 0149-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar viabilizando junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a colocação de Guias e Sarjetas na Av. José Carlos Meyer, no trecho compreendendo: da Igreja Nossa Senhora Imaculada Conceição até o final da Av. José Carlos Meyer, onde ainda não existe as referidas benfeitorias.
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Requerimento : 0148-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar viabilizando junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços a colocação de Guias e Sarjetas na Rua Joaquim Silvério Rodrigues no lado do pasto da Fazenda Santa Rita e que posteriormente seja realizado o recapeamento daquela Via Pública que se encontra toda danificada.
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Requerimento : 0147-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o plenário na forma regimental após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe possibilidade de estar solicitando com urgência ao setor de engenharia da empresa TV TEM, para que a mesma efetue os reparos técnicos no sinal digital da cidade de Maracaí que está oscilando, ou fora do ar, desde o fim da Copa do Mundo deste ano.
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Requerimento : 0146-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade acerca do Processo Licitatório de Seguro da Frota de Veículos da Municipalidade encaminhando cópia completa do procedimento.
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Requerimento : 0145-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade acerca do Prefeito Municipal Eduardo Correa Sotana, com fornecimento de comprovantes e notas da despesa de viagens: a) Quantas viagens ele fez de Janeiro de 2013 à Dezembro de 2016 para a cidade de São Paulo e Brasília - DF ? b) Quanto foi gasto nas viagens ?
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Requerimento : 0144-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade acerca de viagens realizadas pelo Funcionário Heytor Manzoni, com fornecimento de comprovantes e notas da despesa de viagens: a) Quantas viagens ele fez de Janeiro de 2013 à Dezembro de 2016 para a cidade de São Paulo e Brasília - DF ? b) Quanto foi gasto nas viagens ?
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Requerimento : 0143-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo enviado ao Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Santa Olga para que informe esta edilidade a respeito: a) Dentre todos Presidentes que a Associação de Moradores do Bairro Jardim Santa Olga já teve, qual foi o melhor Projeto implantado no Centro Comunitário até o momento; b) Se existe algum Projeto da Associação de Moradores do Bairro Jardim Santa Olga de melhorias e atividades para o Centro Comunitário; c) Se existe algum pedido de reforma do Centro Comunitário efetuado pela atual Associação de Moradores do Bairro; d) Se existe jogos de Mesas e Cadeiras, se sim, quantos (as); e) Se está sendo alugado o Centro Comunitário à comunidade ou se é cedido gratuitamente, ou se está parado e sem utilidade.
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Requerimento : 0142-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de realizar estudos junto aos Órgão Competentes da Administração Municipal visando a concessão de Cesta Básica Mensal ao Pessoal da ASCAM.
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Requerimento : 0141-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANÉSIO ZACARIAS
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de viabilizar junto ao Diretor de Esportes e Turismo da Prefeitura Municipal de Maracaí, Sr. Luciano Márcio de Souza a realização de um Torneio de Malha no Bairro Jardim Santa Olga (COHAB).
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Requerimento : 0140-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANÉSIO ZACARIAS
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal estar intensificando os serviços de Limpeza Pública nas Ruas do Bairro Jardim Santa Olga através do Programa "Frente de Trabalho".
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 1790, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Substitutivo : 0001-2009

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2009
Data Final:
03/03/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2009
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 (EXECUTIVO) - NOS TERMOS DA § 1º. DO ART. 94 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SP, COMUNICO VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE DECIDI VETAR PARCIALMENTE POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E POR VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 005/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (AUTÓGRAFO Nº. 025/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2018 O QUAL DISPÕE SOBRE: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACA´E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 011/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 002/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2016 (VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 04/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 AO PROJETO DE LEI Nº. 03/2016 (VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 03/2016. DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REPROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
OFÍCIO GABINETE Nº. 471/2015 ENCAMINHANDO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2015 - LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 E RESPECTIVO PARÁGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
16/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2014 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VETO INTEGRAL PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO)
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Veto : 0002-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2010
Data Final:
18/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2010
Data Final:
18/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2009 DE 29 DE JULHO DE 2009
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Veto : 0001-2009

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2009
Data Final:
18/08/2009
Situação:
REPROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2009 - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº. 007/2009 QUE DISPÕE SOBRE: ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CANDIDATOS DESEMPREGADOS.
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