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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2109

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI FALTAS ABONADAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2108

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDO VELOSO DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2107

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2106

Data:
28/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO (MÂO ÚNICA) NA RUA JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2105

Data:
28/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2104

Data:
28/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO EDUARDO DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA 19 DE JANEIRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2103

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE CEDÊNCIA PARA DESEMPENHO DE CARGO EM COMISSÃO EM ÓRGÃO E OU ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2102

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2101

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE TROCA DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO INTERCÂMBIO DE DADOS EM MEIO ELETRONICO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2100

Data:
19/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº. 2090, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Leis Complementares:0136

Data:
11/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0135

Data:
11/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2006, DE 02 DE MARÇO DE 2006, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0134

Data:
11/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2004, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0133

Data:
09/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E D´[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0132

Data:
09/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0131

Data:
22/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 255 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0130

Data:
22/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0129

Data:
06/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTÔNIO REGINALDO FARIA, APARECIDO VELOSO DA SILVA, Edivaldo Rodrigues da Silva, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA - LEI COMPLEMENTAR Nº. 0109/12, DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0128

Data:
21/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0127

Data:
11/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO INCISO I, DO § 2º. E REVOGA 0 § 3º. DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 075, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:07/2012

Data:
20/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Agnaldo de Oliveira Cruz, Aparecido Cardoso (Chevete), Claudines Biuna de Oliveira, Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira, Edivaldo Rodrigues da Silva, Eduardo Correa Sotana (Tatu), Francisco Cassachia Neto, José Antonio Ferreira (JAF), Maurício Sérgio Justiniano
Ementa:
Dispõe Sobre: O Regimento Interno da Câmara Muncipal de Maracaí- SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:007/2012

Data:
20/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudines Biuna de Oliveira, Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira, Francisco Cassachia Neto
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CUSTEAR DESPESAS COM A CONFECCÃO DE UMA PLACA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre: Constituição de Comissão de Bens Permanentes (Patrimônios) da Câmara Municipal de Maracaí/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:004/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera o artigo 1º da Resolução 001/2012 de 08 de fevereiro de 2012 que disciplina a compra de notebooks objetivando auxiliar os vereadores nos trabalhos legislativos e parlamentares da Câmara Municipal de Maracaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:003/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA CAPÍTULO VI "DA OUVIDORIA PARLAMENTAR" NO TÍTULO VIII "DA PARTICIPAÇÃO POPULAR" DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº. 004/92, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:002/2012

Data:
08/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
Revoga os incisos I e II do §1º do artigo 1º e dá novas redações ao artigo 8º e aos §§3º e 4º do artigo 1º, todos da Resolução 01/2010 de 19 de janeiro de 2010, que discilplica os estágios de estudantes junto à Câmara Municipal de Maracaí -SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001/2012

Data:
08/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira, Claudines Biuna de Oliveira, Francisco Cassachia Neto
Ementa:
Autoriza a compra de 10 notebooks objetivando auxiliar os vereadores nos trabalhos legislativos e parlamentares e dá outras providências.
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Resoluções:05/2011

Data:
17/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ementa:
"MODIFICA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO = CEI."
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Resoluções:04/2011

Data:
17/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2.012.
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Resoluções:03/2011

Data:
08/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESÉCIAL DE INQUÉRITO = C.E.I."
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:001/2009

Data:
04/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Agnaldo de Oliveira Cruz, Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira, Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, PROCESSO TC=002295/026/07.
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Decreto Legislativo:0003/2008

Data:
13/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006, PROCESSO TC = 003158/026/06.
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Decreto Legislativo:0003/2007

Data:
05/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
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Decreto Legislativo:0002/2008

Data:
05/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. MELQUIADES DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO -DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SÃO PAULO E VICE - PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL NACIONAL.
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Decreto Legislativo:0001/2008

Data:
05/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO SR. PADRE "ODAIR DE OLIVEIRA" PÁROCO DA CIDADE DE MARACAÍ - SP
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Decreto Legislativo:0001/2006

Data:
18/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003, CONFORME PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC. = 002846/026/03.
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Decreto Legislativo:001/2003

Data:
05/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA"
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Decreto Legislativo:002/2002

Data:
18/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 CONFORME PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC = 002466/026/2000.
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Decreto Legislativo:001/2002

Data:
05/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, CONFORME PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC - 001710/026/99.
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Decreto Legislativo:014/1992

Data:
16/12/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DO ESPORTE AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0007/1968

Data:
30/10/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0006/1968

Data:
24/09/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGUILHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0005/1968

Data:
09/08/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JANIME AHULHAR, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Municipal:0004/1968

Data:
11/07/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RAAJUSTA O VALOR DAS GUIAS DE RECOLHIMENTOS.
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Decreto Municipal:0003/1968

Data:
01/01/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTOA COBRANÇA DE TAXA DE PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE.
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Decreto Municipal:0002/1968

Data:
27/06/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTO A COBRANÇA DA TAXA DE COLABORAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS.
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Decreto Municipal:0001/1968

Data:
26/06/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAIME AGULHEN,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Municipal:0059/1967

Data:
20/11/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPAIO DE MARACAÍ A DESCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONTANSTANTES DAS TABELAS ANEXAS.
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Decreto Municipal:0058/1967

Data:
28/12/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0055/1967

Data:
14/06/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:0048/1946

Data:
21/07/1946
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939, E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO PRECIDENTE DA REPUBLICA, DECRETA.
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Outras Legislações:0047/1946

Data:
10/07/1946
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0046/1945

Data:
31/12/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCORPERAÇÃO DA ABONA PROVISORIA DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS POVIDENCIAS.
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Outras Legislações:0045/1945

Data:
31/12/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O SALARIO FAMILIA AOS SERVIDORES MUNICPAIS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$9.150,000.
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Outras Legislações:0044/1945

Data:
31/12/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O PREFEITO PARA CAMARA NO PRESENTE EXERCICIO, UM AUXILIO DE CR$2.000,00 AO DEPARTAMENTO DE SÁUDE DO ESTADO, E ABRE CREDITO ESPECIAL DE IGUAL IMPORTANCIA.
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Outras Legislações:0043/1945

Data:
31/12/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO DE CR$1.620,00 , SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Outras Legislações:0042/1945

Data:
10/12/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Outras Legislações:0041/1945

Data:
04/12/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA CONFORMIDADE DO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0040/1945

Data:
30/11/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA CONFORMIDADE DO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0039/1945

Data:
29/11/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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