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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1968

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1967

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO EDUARDO DA SILVA,APARECIDO VELOSO DA SILVA,ALFREDO JULIO BEHLAU,VANDERLEI SIMEÃO,LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA,Edivaldo Rodrigues da Silva,Agnaldo de Oliveira Cruz,FABIANO MARTINS DA SILVEIRA,JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS
Ementa:
INSTITUI NO ÂMIBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1966

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2013
Situação:
Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE FORNECER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1965

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1964

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1963

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DESTINAR OS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA EMENDA Nº. 29440007 PARA FINS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1962

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XXI DO ART. 2º. DA LEI Nº. 1.870/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1961

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JIZO DA 363ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1960

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO MUNICIPAL DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1959

Data:
17/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA LEI Nº. 1.932, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0006/1931

Data:
25/02/1931
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI FORÇA DA LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005/1931

Data:
12/02/1931
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JOSE SEVERINO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIAPL DESTA CIDADE DE MARACAÍÇ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004/1930

Data:
28/01/1930
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JOSE SEVERINO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIAPL DESTA CIDADE DE MARACAÍ, CAMARA DE PARAGUASSÚ, EST. SÃO PAULO ETC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003/1930

Data:
24/12/1930
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O CIDADÃO JOSÉ SEVEIRINO DE ALMEIDA GOVERNADOR CIVIL DESTA CIDADE, DE MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO ETC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002/1930

Data:
24/12/1930
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O CIDADÃO JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA GOVERNADOR CIVIL PROVISSORIO DESTA CIDADE DE MARACAÍ COMARCA DE PARAGUASSÚ, EST. SÃO PAULO ETC.
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Resoluções:0026/1928

Data:
24/10/1928
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC.
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Resoluções:0025/1928

Data:
13/09/1928
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0024/1928

Data:
13/10/1928
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER QUE :
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Resoluções:0023/1928

Data:
13/10/1928
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAÇA SABER QUE A CAMARA, EU FICA SESSÃO DO DIA DEZ DO CORRENTE DECRETO E EU PROMUNGO ASEGUITE RESOLUÇÃO.
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Resoluções:0022/1928

Data:
13/10/1928
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAÇA SABER QUE A CAMARA, EM SUA SESSÃO.
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0002/1941

Data:
29/11/1941
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE QUE SE OBSERVE, NA EXECUÇÃO DA MARACAÍ, PARA 1942, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONTANTO DA TABELA ANEXAS.
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Decreto Municipal:0064/1917

Data:
23/08/1917
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA.
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Emenda ao Regimento Interno
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