Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2141

Data:
31/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2238

Data:
11/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº. 2.079, DE 29 DE JUNHO DE 2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2234

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/20121.LDO PARA 2018. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2233

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2232

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NOS TERMOS DA LEI VIGENTE NO ORÇAMENTO DE 2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2231

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/20121, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2230

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.177/2018, AUTORIZAÇÃO PAEA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2229

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA DO ORÇAMEWNTO DE 2O18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2228

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUADO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/20121, LDO PARA 2018, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.177/2.018, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PROVADAS SEM FINS LUCRETIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2227

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Leis Complementares:0190

Data:
11/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Fernando de Oliveira, ADALTO LUIZ DE SOUZA, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: MODIFICAM-SE AS LEIS COMPLEMENTARES 101/12. 109/12. 114/13 E 186/18, QUE TRATAM SOBRE PERFIS E COMPETÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CONTADOR, TESOUREIRO, E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0187

Data:
26/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:186

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANÉSIO ZACARIAS, ANTÔNIO REGINALDO FARIA, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º E O ANEXO I, AMBOS DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0185

Data:
19/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 183/2018 DE 23 DE JULHO DE 2018 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0184

Data:
24/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:183

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SUPORTE PEDAGÓGICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:182

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 207 E REVOGA O INC. I DO ART. 205, O ART. 209, CAPUT, INC. I, II E III, O ART. 210 E O ART. 211, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:181

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS CORRELATAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:180

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:179

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ A PROMOVER DOAÇÃO CONCEDER CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DOADA EMPRESA IRMÃOS LUDWIG COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA. JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resoluções:02

Data:
04/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, ADALTO LUIZ DE SOUZA, ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANÉSIO ZACARIAS, ANTÔNIO REGINALDO FARIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:05

Data:
17/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017 - "DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º E 3º, DO ARTIGO 30 E AOS §§2º E 3º DO ARTIGO 35, AMBAS NORMATIZAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTOR- MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:01

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 57 DA RESOLUÇÃO 009/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:07/2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTAM OS §§ 4º., 5º., 6º., 7º., 8º. E 9º. AO ARTIGO 2 º. DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2010, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 QUE REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:06/2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA DESCONTOS DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES POS FALTA INJUSTIFICADAS EM SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:04

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA - PRESIDENTE
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI SISTEMÁTICA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:003

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, Fabiano Martins da Silveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 4º., 5º. E 6º. DO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:002

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 3º. E 4º. DO ARTIGO 186 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR QUE O DUODÉCIMO SEJA DEVOLVIDO ANTECIPADAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:006/2016

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DE FALTAS GRAVES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PESSOAS SUJEITAS AO REGIME FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:002

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC= 003959/989/16 REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. DR. ALUÍSIO DE MENESES - MÉDICO CLÍNICO GERAL, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 002381/026/15, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO = PROCESSO TC = 000289/026/14, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0038

Data:
22/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001916/026/13, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0037

Data:
12/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDO VELOSO DA SILVA, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007-2015

Data:
02/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001748/026/12 REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006-2015

Data:
02/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ NAZARENO ANZANELLO MANELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005-2015

Data:
17/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SALES BRASIL MACHADO - MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004-2015

Data:
17/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. JOSÉ ROBERTO BRASIL MACHADO - MÉDICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Emenda a LOM:01

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
ALTERA O ART. 8º. DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNIÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:01/2016

Data:
07/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 38 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
17/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUPRIMINDO O PROCESSO DE VOTAÇÃO SECRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001-2013

Data:
24/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O ART. 167, E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:0038/1965

Data:
31/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1214/1997

Data:
03/02/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÚVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1996-0902

Data:
12/06/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A SECRETARIA DA SAÚDE A REPRESENTANDO O ESTADO, CELEBRAR CONVÊNIOS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVOLVENDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS TÉCNICOS FINANCEIROS E SUATERIAS VISANDO A REORGANIZAÇÃO GERENCIAL, APERFEIÇOAMENTO E EXPANSÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO SITEMA ÚNICO DE SAUDE NO MUNICIPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0032/1971

Data:
19/11/1971
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO N°19, DE 18 DE JULHO DE 1962.DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1968. DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NO USO SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0024/1970

Data:
23/12/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0023/1970

Data:
30/09/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ, A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS.DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0022/1970

Data:
13/07/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA AS AVALIAÇÕES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL URBANA.DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0021/1970

Data:
10/07/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI., DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0020/1970

Data:
06/04/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0019/1969

Data:
31/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA A NESCESSIDADE DO REGULAMENTAÇÃO DE DETERMINADOS DISPOSITIVOS DO RECEM - PROMULGADO CÓDIGO - TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO(LEI N°517 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Outras Legislações:0010/1977

Data:
22/11/1977
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0007/1977

Data:
23/02/1977
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0015/1969

Data:
30/09/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA EM SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0045/1965

Data:
31/12/1965
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO DECRETO DE LEI N° 13 DE 30 MAIO DE 1961.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0013/1961

Data:
30/05/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUERIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0010/1960

Data:
30/11/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUERIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0006/1960

Data:
13/10/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE CONFORMIDADE COM O ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202, DE 1939, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°2646 DE 1940, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0005/1960

Data:
08/09/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUERIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0004/1960

Data:
30/01/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUERIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0003/1960

Data:
19/05/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUERIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS