Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
1561 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0166/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um Projeto no Município de Maracaí, denominado "Tenda da Saúde - Farmácia Natural" direcionado especificamente para orientação dos benefícios das plantas medicinais no combate das doenças crônicas como: hipertensão, diabetes, colesterol, etc.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0165/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize juntamente com o Sr. Cassio Gomes Gonçalves - Diretor de Indústria e Comércio, uma parceria efetiva entre a Prefeitura e Associação Comercial, Industrial de Maracaí (ACIM) visando a fomentação das festividades do final do ano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0164/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Evandro Guzzi - Deputado Federal PV/SP. a possibilidade de estar concedendo ao Município de Maracaí/SP de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) a ser destinada à aquisição de Ambulância para atender do Setor de Saúde do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0162/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
ANÉSIO ZACARIAS
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas a instalação de rede de água e colocação de mais algumas torneiras no Cemitério Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0160/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao Departamento de Compras da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras. Serviços Públicos e Atividades Privadas, a aquisição e instalação de 01 (um) Bebedouro D`Água na Quadra de Esportes do Jardim Santa Olga - COHAB e reparos na Caixa D´Água que abastece aquela Quadra de Esportes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0159/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas as melhorias da iluminação dos refletores da Quadra de Esportes "Miguel Zacarias Neto" do Distrito de Santa Cruz da Boa Vista, bem como a pintura e colocação de telas para proteção de entrada de pombos naquele local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0158/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas a retirada da primeira fileira de cadeiras da porta de entrada do Anfiteatro do Centro Cultural "Marinha Andrade Rocha" de Maracaí, com intuito de criação de um espaço físico para acomodação de 02 (dois) cadeirantes, bem como a adequação dos Banheiros Masculino e Feminino para as pessoas portadoras de necessidades especiais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0157/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Trânsito de Maracaí, a colocação de placas indicativas de Mão Única na Alameda dos Crisântemos e na Alameda das Bromélias - Jardim Primavera, bem como a construção de Quebra Molas padronizados para redução de velocidades e segurança nas respectivas vias públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0155/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize estudos no sentido de elaborar um Projeto Lei Dispondo Sobre a Cessão de um Motorista para prestar Serviços a esta edilidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0154/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, para que viabilize a retirada de uma fileira de cadeiras do plenário da Câmara Municipal para criação de espaço para cadeirantes e que também que seja confeccionada duas Rampas Móveis para serem colocadas nos degraus de acesso, do Auditório ao Plenário da Câmara e do Plenário às Salas, da Assessoria Jurídica, Secretaria Legislativa, Sala de Reuniões dos Vereadores e Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0012/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
CONGRATULA TODOS OS ATLÉTAS MARACAIENSES DE TODAS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE PARTICIPARAM DO 61º. JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
CONGRATULA OS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES QUE TRABALHARAM NOS 61º. JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, FRANCISCO CASSACHIA NETO, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO, VALTER TEIXEIRA JUNIOR, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
MANIFESTA APOIO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA QUE ESTABELECE O APORTE DE NOVO INVESTIMENTOS E A REATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BAURU-PANORAMA, A SER ENCAMINHADA À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VIRTUDE DA URGÊNCIA E DA RELEVÂNCIA QUE OS NOVOS INVESTIMENTOS DECORRENTES DA CELEBRAÇÃO DESTE AJUSTE CONTRATUAL TÊM PARA A POPULAÇÃO DESTA CIDADE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
CONGRATULA AS ATLÉTAS DA EQUIPE DE KARATÊ DE MARACAÍ: KASSANDRA GONZAGA DOS SANTOS, MARIELEN APARECIDA DOS SANTOS E TÁRIA VITÓRIA FERRAZ, PELA BRILHANTE REPRESENTATIVIDADE ESPORTIVA NA MODALIDADE KARATÊ, NAS ELIMINATÓRIAS E FINAL DO CAMPEONATO PAULISTA E CLASSIFICAÇÃO PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
CONGRATULA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS E TODOS OS COLABORADORES, PELA ORGANIZAÇÃO DAS DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DAS MÃES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
CONGRATULA O PROFESSOR MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA E OS ALUNOS DA OFICINA DE VIOLÃO DE MARACAÍ, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO REALIZADA NA PRAÇA CARLOS ALBERTO BERGAMASCO "IGREJA MATRIZ", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
CONGRATULA O JOVEM TALENTO DO MUNICÍPIO LUIZ FERNANDO FARIA MORAES, PELOS SEUS DESEMPENHOS ESPORTIVOS E REPRESENTATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS JOVENS TALENTOS DO MUNICÍPIO, BEATRIZ DE OLIVEIRA PASSOS, GUNO GUILHERME FUNCHAL DA COSTA, JOÃO VICTOR DA SILVA, MAÍSA TOTTI E REINALDO ROCHA DE SOUZA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, ALFREDO JULIO BEHLAU, APARECIDO VELOSO DA SILVA, EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
REGISTRA APOIO AS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DO CEETEPS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA, PAULO EDUARDO DA SILVA
Ementa:
CONGRATULA A ILMA, SRA. DRA. MARIALVA MUNIZ BUCHMANN, MÉDICA ANESTESISTA DA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
25 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 002381/026/15, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO = PROCESSO TC = 000289/026/14, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001916/026/13, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001748/026/12 REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ NAZARENO ANZANELLO MANELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2015
Data Final:
02/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 CONFORME PARACER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001159/026/11.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
16/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA MARACAIENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SALES BRASIL MACHADO - MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
16/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. JOSÉ BOBERTO BRASIL MACHADO - MÉDICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PESTADOS EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
24/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PR. THIAGO ANACLETO DA SILVA BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
141 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º. DA LEI Nº. 1862/2012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PROBLEMÁTICA E DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Martins da Silveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE ANUAL DO VALE ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP.NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.897, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Martins da Silveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP. NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº. 1.967, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA, COM O NOME DE: "PRAÇA = MARISA COSTA MOREIRA SALATINE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE CENTRAL DE MARACAÍ COM O NOME DE: "CENTRO DE SAÚDE - ROSINEIDE MARIA PASSOS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REVOGA A ALÍNEA A DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR 109/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012 E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 116/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
15/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0112/2013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº. 129/2014 DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
17/11/2015
Situação:
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 E RESPECTIVO PARÁGRAFO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2014
Data Final:
05/03/2014
Situação:
Autor(es):
ANTÔNIO REGINALDO FARIA, APARECIDO VELOSO DA SILVA, Edivaldo Rodrigues da Silva, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA - LEI COMPLEMENTAR Nº. 0109/12, DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O § 7º. AO ARTIGO 163, CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO-SE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O CAPÍTULO V - A Á LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS - ITBI, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 030/1999 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2013
Data Final:
07/02/2013
Situação:
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
80 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ATERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0024/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DE CONTABILIDADE A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2010 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0023/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO CIVIL A QUE SE REFERE A LEI COMLEMENTAR Nº.148/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0022/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PROTOCOLAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DAS ISENÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX E X DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 166/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0021/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2017 (EXECUTIVO) DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 079/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E LEI COMPLEMENTAR Nº. 165/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0020/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUADO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI E APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO SUSTENTÁVEL (PDTS) DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº. 078/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕESOBRE: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0 CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
471 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2018
Data Final:
16/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2018, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0039/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0037/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INCLUSAO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0036/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSAO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUADO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0034/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UNCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.120/2016, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI Nº. 1.986/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.013 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0032/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACAÍ A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
54 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTAM OS §§ 4º., 5º., 6º., 7º., 8º. E 9º. AO ARTIGO 2 º. DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2010, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 QUE REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA DESCONTOS DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES POS FALTA INJUSTIFICADAS EM SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017 - "DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º E 3º, DO ARTIGO 30 E AOS §§2º E 3º DO ARTIGO 35, AMBAS NORMATIZAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTOR- MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, Fabiano Martins da Silveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 4º., 5º. E 6º. DO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 3º. E 4º. DO ARTIGO 186 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA - PRESIDENTE
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI SISTEMÁTICA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR QUE O DUODÉCIMO SEJA DEVOLVIDO ANTECIPADAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2016
Data Final:
02/08/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DE FALTAS GRAVES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PESSOAS SUJEITAS AO REGIME FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 2º. DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O § 3º DO ART. 167 ACRESCENTA O ART. 167-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O ART. 167, E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2013
Data Final:
21/05/2013
Situação:
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O ART. 167, E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 38 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
1081 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0120/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade a respeito dos imóveis que a Prefeitura Municipal aluga: a) Quantos imóveis particulares estão alugados a Prefeitura Municipal; b) O que está abrigando cada imóvel; c) Qual valor pago a cada imóvel alugado;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0118/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, a respeito: a) Que quantidade de materiais escolares são adquiridos anualmente pela Secretaria Municipal de Educação; b) Se esses materiais são suficientes para o atender as necessidades do ensino Municipal; c) Qual é a forma de distribuição desses materiais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0117/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de transformar a área do Frigorifico (próximo à Rodovia Raposo Tavares) em Perímetro Urbano ou Área de Interesse Público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0116/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade através dos Departamentos Competentes da Administração Municipal: a) Quantas licitações foram feitas exclusivas para ME e EPP; b) Dessas licitações quantas foram feitas para Empresas de Maracaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0115/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade, fornecendo documentações de comprovantes de pagamentos das Contas de Água da Quadra de Esportes da Vila Andrade, durante o período de 01 de Janeiro de 2017 até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0114/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Excelentíssimo Deputado Estadual CORONEL CAMILO para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar disponibilizando ao Município de Maracaí/SP., uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ao Município de Maracaí/SP., para ser utilizado na reforma do Centro Comunitário do Distrito de São José das Laranjeiras - Município de Maracaí/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0113/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade fornecendo cópia dos comprovantes de pagamentos das Contas de Água da Quadra de Esportes do Jardim Santa Olga - COHAB, durante o período de 01 de Janeiro de 2017 até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0112/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade a respeito da Creche do Distrito de Santa Cruz da Boa Vista. a) Se existe algum Projeto para reforma da referida Creche; b) Se SIM, quando será iniciada a reforma; c) Se NÃO, se existe possibilidade de reformar pelo menos o piso, forros, os banheiros e os encanamentos de água daquela Creche que se encontra em péssimo estado de conservação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0111/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. ESTEVAM GALVÃO para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar disponibilizando ao Município de Maracaí/SP., uma Emenda Parlamentar para Pavimentação Asfaltica de 1.000 metros linear das vias Públicas do Distrito de São José das Laranjeiras - Município de Maracaí/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0110/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANÉSIO ZACARIAS
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. ABELARDO CAMARINHA - Deputado Estadual/PSB, para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar interferindo em prol do Município de Maracaí junto ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de viabilizar para nossa cidade a construção de uma Escola Técnica para Implementação de CURSOS SUPERIORES À DISTÂNCIA através da universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) e CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 1790, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001/20092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2009
Data Final:
03/03/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2009
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 011/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 002/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2016 (VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 04/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 AO PROJETO DE LEI Nº. 03/2016 (VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 03/2016. DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REPROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
OFÍCIO GABINETE Nº. 471/2015 ENCAMINHANDO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2015 - LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 E RESPECTIVO PARÁGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
16/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2014 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VETO INTEGRAL PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002/20092012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2010
Data Final:
18/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/20092012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2010
Data Final:
18/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2009 DE 29 DE JULHO DE 2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/20092012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2009
Data Final:
18/08/2009
Situação:
REPROVADO
Autor(es):
Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2009 - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº. 007/2009 QUE DISPÕE SOBRE: ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CANDIDATOS DESEMPREGADOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.