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Ano
Indicação
1589 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0047/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos urbanos particulares não edificados a plantarem gramas nos mesmos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a construção de 01 Redutor de Velocidades Padronizado na Rua Ataliba Leonel, próximo ao cruzamento com a Rua Valdemar Minari.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a substituição dos redutores de velocidades que existem próximos as escolas por lombo-faixa para garantir uma travessia segura aos estudantes,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Maracaí a aquisição de uniformes para os Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, CRAS, Casa Abrigo e Conselho Tutelar de Maracaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto à Secretaria de Administração e Finanças e Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, a aquisição de Uniformes e Equipamentos de Segurança para os Servidores Públicos Municipais do Setor de Obras e Serviços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a construção de 02 (dois) Quebra Molas Padronizados na Rua Maria Adelina Azoia - Jardim Santa Olga - COHAB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, EDUARDO CORREA SOTANA, que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços a reforma do "parquinho" localizado na escola EMEF Azarias Ribeiro Coronel - Maracaí - SP, de São José das Laranjeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo - Dr. Geraldo Alckmin ou Secretarias Competentes, a reivindicação de 04 (quatro) Academias de Ginásticas ao Ar Livre, para serem instaladas no Jardim Santa Olga (COHAB), Jardim Primavera, Distrito de Santa Cruz da Boa Vista e Distrito de São José das Laranjeiras.
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Indicação : 0002/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
ANÉSIO ZACARIAS
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas a possibilidade de estar construindo na Rotatória do Trevo da Rodovia Raposo Tavares, entrada para a cidade de Maracaí ou na Rotatória da Avenida José Bonifácio, um monumento em concreto e colocação de "estátua" dos Fundadores da cidade de Maracaí "José Gonçalves de Mendonça" e "Joaquim Gonçalves de Oliveira".
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Indicação : 0173/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM SESSÃO
Autor(es):
FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize estudos junto aos órgãos competentes da Administração Municipal, no sentido de implantar o sistema de estacionamento 45º na Rua Nove de Julho, trecho compreendendo, da Rua Coronel Azarias Ribeiro até a Rua Marcílio Lourenço da Rosa.
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Moção
106 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0016/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
CONGRATULA O ILMO. SR. ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS (SODINHA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DO ESPORTE DE MARACAÍ.
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Moção : 0015/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À MARACAIENSE ADRIANA DA SILVA THOMAZINHO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, ESPECIALMENTE JUNTO À 363ª. ZONA DA JUSTIÇA ELEITORAL
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Moção : 0014/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
CONGRATULA OS ORGANIZADORES DO 1º TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA REALIZADO NO CAMPINHO DA ASPUM EM MARACAÍ NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2017, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO QUE ENVOLVEU: HARBITROS DE FUTEBOL, ARRECADAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ALIMENTOS E BEBIDAS E ESPECIALMENTE PELA INTEGRAÇÃO QUE O EVENTO GEROU ENTRE TODOS OS PARTICIPANTES.
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Moção : 0012/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
CONGRATULA TODOS OS ATLÉTAS MARACAIENSES DE TODAS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE PARTICIPARAM DO 61º. JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ.
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Moção : 0011/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
CONGRATULA OS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES QUE TRABALHARAM NOS 61º. JOGOS REGIONAIS DE OSVALDO CRUZ.
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Moção : 0010/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, FRANCISCO CASSACHIA NETO, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO, VALTER TEIXEIRA JUNIOR, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
MANIFESTA APOIO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA QUE ESTABELECE O APORTE DE NOVO INVESTIMENTOS E A REATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BAURU-PANORAMA, A SER ENCAMINHADA À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VIRTUDE DA URGÊNCIA E DA RELEVÂNCIA QUE OS NOVOS INVESTIMENTOS DECORRENTES DA CELEBRAÇÃO DESTE AJUSTE CONTRATUAL TÊM PARA A POPULAÇÃO DESTA CIDADE
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Moção : 0009/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
CONGRATULA OS ATLETAS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO EM SÃO PAULO, NO GINÁSIO DO IBIRAPUERA, OCORRIDO EM JULHO DE 2017.
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Moção : 0008/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
REGISTRA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO BERMEJO BERNARDI, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DE 2017 NA CIDADE DE MARACAÍ/SP.
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Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
CONGRATULA AS ATLÉTAS DA EQUIPE DE KARATÊ DE MARACAÍ: KASSANDRA GONZAGA DOS SANTOS, MARIELEN APARECIDA DOS SANTOS E TÁRIA VITÓRIA FERRAZ, PELA BRILHANTE REPRESENTATIVIDADE ESPORTIVA NA MODALIDADE KARATÊ, NAS ELIMINATÓRIAS E FINAL DO CAMPEONATO PAULISTA E CLASSIFICAÇÃO PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2017.
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Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
CONGRATULA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS E TODOS OS COLABORADORES, PELA ORGANIZAÇÃO DAS DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DAS MÃES.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
25 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 002381/026/15, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO = PROCESSO TC = 000289/026/14, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001916/026/13, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001748/026/12 REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ NAZARENO ANZANELLO MANELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2015
Data Final:
02/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 CONFORME PARACER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001159/026/11.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
16/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA MARACAIENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SALES BRASIL MACHADO - MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
16/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. JOSÉ BOBERTO BRASIL MACHADO - MÉDICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PESTADOS EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2015
Data Final:
24/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA
Ementa:
OUTORGA TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PR. THIAGO ANACLETO DA SILVA BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO MARACAIENSE
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
141 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO GUSTAVO BRASIL MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º. DA LEI Nº. 1862/2012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PROBLEMÁTICA E DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Martins da Silveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE ANUAL DO VALE ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP.NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.897, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Martins da Silveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP. NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº. 1.967, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA, COM O NOME DE: "PRAÇA = MARISA COSTA MOREIRA SALATINE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANO MARTINS DA SILVEIRA, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE CENTRAL DE MARACAÍ COM O NOME DE: "CENTRO DE SAÚDE - ROSINEIDE MARIA PASSOS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REVOGA A ALÍNEA A DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR 109/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012 E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 116/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
15/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0112/2013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº. 129/2014 DE 06 DE MARÇO DE 2014.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
17/11/2015
Situação:
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 E RESPECTIVO PARÁGRAFO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2014
Data Final:
05/03/2014
Situação:
Autor(es):
ANTÔNIO REGINALDO FARIA, APARECIDO VELOSO DA SILVA, Edivaldo Rodrigues da Silva, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA - LEI COMPLEMENTAR Nº. 0109/12, DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O § 7º. AO ARTIGO 163, CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO-SE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo de Oliveira Cruz, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O CAPÍTULO V - A Á LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS - ITBI, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.
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Projeto de Lei Complementar : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 030/1999 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2013
Data Final:
07/02/2013
Situação:
Autor(es):
APARECIDO VELOSO DA SILVA, JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS, PAULO EDUARDO DA SILVA, VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
82 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE; CRIA EMPEGO PÚBLICO ESTÁVEL DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ATERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0024/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DE CONTABILIDADE A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2010 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0023/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO CIVIL A QUE SE REFERE A LEI COMLEMENTAR Nº.148/2015.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0022/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PROTOCOLAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DAS ISENÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX E X DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 166/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0021/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E LEI COMPLEMENTAR Nº. 165/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0020/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUADO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI E APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO SUSTENTÁVEL (PDTS) DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº. 078/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo
479 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 1º. DA LEI ORDINÁRIA Nº. 2177/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUADO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INLUSÃO E ALTERAÇÃO DEMETAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2018
Data Final:
16/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2018, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTAM OS §§ 4º., 5º., 6º., 7º., 8º. E 9º. AO ARTIGO 2 º. DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2010, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 QUE REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA DESCONTOS DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES POS FALTA INJUSTIFICADAS EM SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017 - "DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º E 3º, DO ARTIGO 30 E AOS §§2º E 3º DO ARTIGO 35, AMBAS NORMATIZAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTOR- MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP
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Projeto de Resolução : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, Fabiano Martins da Silveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 4º., 5º. E 6º. DO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA , ANALICE GOMES DE LIMA, ANÉSIO ZACARIAS, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 3º. E 4º. DO ARTIGO 186 DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE, ANALICE GOMES DE LIMA = 1ª SECRETÁRIA, ANÉSIO ZACARIAS - 2º. SECRETÁRIO, FABIANO MARTINS DA SILVEIRA - PRESIDENTE
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI SISTEMÁTICA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR QUE O DUODÉCIMO SEJA DEVOLVIDO ANTECIPADAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0010/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Projeto de Resolução : 0009/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2016
Data Final:
02/08/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DE FALTAS GRAVES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PESSOAS SUJEITAS AO REGIME FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
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Projeto de Resolução : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 2º. DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O § 3º DO ART. 167 ACRESCENTA O ART. 167-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O ART. 167, E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2013
Data Final:
21/05/2013
Situação:
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
ALTERA O ART. 167, E §§ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 38 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento
1107 resultados encontrados.
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Requerimento : 0040/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Ilmo. Sr. Secretário de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de disponibilizar através da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, materiais esportivos, tais como: bolas para todas as modalidades, jogos de camisas, medalhas, troféus, redes para todas modalidades e jogos de malhas.
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Requerimento : 0039/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER TEIXEIRA JUNIOR
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe está edilidade se existe possibilidade de estar viabilizando junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas mais fortes nos postes localizados no início da Rua Geraldo Gandolfo e nas ligações das Ruas Padre José Braz Zandonaddi e Ezequias Antunes Ribeiro - Conjunto Habitacional CDHU - Thiemann.
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Requerimento : 0035/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar reivindicando através da Secretaria Estadual da Agricultura e Meio Ambiente, Emendas Parlamentares de Deputados Estaduais ou Federais, ou até mesmo através de recursos próprios do Município, recursos financeiros para ser destinado à aquisição de uma Motoniveladora Caterpillar para atender os serviços do nosso Município.
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Requerimento : 0034/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO CASSACHIA NETO
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao Ilmo. Sr. Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar viabilizando através da Secretaria do Estado de São Paulo ou através de outros Órgãos Governamentais, a liberação de recursos financeiros a ser destinado na Iluminação do Estádio Municipal "José Maria de Souza" da cidade de Maracaí - SP.
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Requerimento : 0033/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANÉSIO ZACARIAS
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar viabilizando junto à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Turismo, a colocação de alambrados ao redor do espaço aberto no Centro Cultural "Marinha Andrade Rocha" de Maracaí, mais precisamente no lado onde existe a caixa d'água.
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Requerimento : 0032/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADALTO LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade a respeito do Requerimento nº. 007/2017 e Indicação nº. 041/2017 que trata sobre: a) Reativação do Centro Esportivo Municipal de Maracaí (Piscina); b) Volta dos Traylers de Lanches na Av. São Paulo.
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Requerimento : 0031/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, após a aprovação, o mesmo seja enviado à Prefeitura Municipal de Maracaí, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, informe qual a atual situação fática das áreas públicas, especificamente relacionando eventuais ocupações indevidas e/ou irregulares de vias públicas, áreas de lazer, áreas institucionais e áreas verdes.
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Requerimento : 0019/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade a respeito da Indicação nº. 129/2017 que solicita que seja oficiado a Empresa de Correios e Telégrafos = Bauru/SP., para que a mesma determine a Agência de Correios de Maracaí a efetuar as entregas das correspondências que são endereçadas às residências localizadas nos Bairros Pedra Selada, Jardim Carlos Kavan, Loteamento Morumbi, CDHU "Felipe Mizael Vieira", Jardim Primavera e Loteamento Europa.
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Requerimento : 0018/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação o mesmo seja enviado ao DER-7- Assis " DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, para que informe esta edilidade se existe a possibilidade de estar colocando placas indicativas de trânsito de ciclistas ao longo da Rodovia "Michel Lamb" em toda sua extensão, trecho compreendendo, do trevo da Rodovia Raposo Tavares até o Distritos de São José das Laranjeiras.
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Requerimento : 0017/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANALICE GOMES DE LIMA
Ementa:
Requeiro à Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, após aprovação, o mesmo seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe esta edilidade a respeito da Indicação nº. 128/2017, apresentada nesta Casa de Leis que solicita a possibilidade de realizar estudos e análises técnicas junto a Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Maracaí no sentido de possibilitar a construção de uma Ciclovia as margens laterais da Av. José Bonifácio no trecho compreendendo: da Rotatória até o Trevo da Rodovia Raposo Tavares ou no acesso Vicinal MRC-040 "Ismael Borges da Silva", do Cemitério Municipal até a Subestação de Emergia Elétrica.
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 1790, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Substitutivo : 0001/20092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2009
Data Final:
03/03/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2009
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Veto
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 011/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 002/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2016 (VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 04/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 AO PROJETO DE LEI Nº. 03/2016 (VETA TOTAL O PROJETO DE LEI Nº. 03/2016. DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REPROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
OFÍCIO GABINETE Nº. 471/2015 ENCAMINHANDO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2015 - LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 E RESPECTIVO PARÁGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2014
Data Final:
16/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2014 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VETO INTEGRAL PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO)
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Veto : 0002/20092012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2010
Data Final:
18/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
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Veto : 0001/20092012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2010
Data Final:
18/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2009 DE 29 DE JULHO DE 2009
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Veto : 0001/20092012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2009
Data Final:
18/08/2009
Situação:
REPROVADO
Autor(es):
Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2009 - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº. 007/2009 QUE DISPÕE SOBRE: ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CANDIDATOS DESEMPREGADOS.
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