Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
2483 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1965

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1964

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1963

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DESTINAR OS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA EMENDA Nº. 29440007 PARA FINS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1962

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XXI DO ART. 2º. DA LEI Nº. 1.870/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1961

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JIZO DA 363ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1960

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO MUNICIPAL DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1959

Data:
17/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA LEI Nº. 1.932, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1958

Data:
17/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1957

Data:
17/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E REGIÃO = APRUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1956

Data:
17/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA "FICHA LIMPA" VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
160 resultados encontrados.
Resoluções
183 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0004/1930

Data:
28/01/1930
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JOSE SEVERINO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIAPL DESTA CIDADE DE MARACAÍ, CAMARA DE PARAGUASSÚ, EST. SÃO PAULO ETC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003/1930

Data:
24/12/1930
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O CIDADÃO JOSÉ SEVEIRINO DE ALMEIDA GOVERNADOR CIVIL DESTA CIDADE, DE MARACAI, ESTADO DE SÃO PAULO ETC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002/1930

Data:
24/12/1930
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O CIDADÃO JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA GOVERNADOR CIVIL PROVISSORIO DESTA CIDADE DE MARACAÍ COMARCA DE PARAGUASSÚ, EST. SÃO PAULO ETC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0026/1928

Data:
24/10/1928
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0025/1928

Data:
13/09/1928
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0024/1928

Data:
13/10/1928
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O CIDADÃO ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER QUE :
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0023/1928

Data:
13/10/1928
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAÇA SABER QUE A CAMARA, EU FICA SESSÃO DO DIA DEZ DO CORRENTE DECRETO E EU PROMUNGO ASEGUITE RESOLUÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0022/1928

Data:
13/10/1928
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC. FAÇA SABER QUE A CAMARA, EM SUA SESSÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0021/1928

Data:
04/08/1928
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALFREDO GARCIA DUARTE,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI, ELEITO NA FORMA DA LEI ETC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0017/1928

Data:
11/02/1928
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A CAMARA CONCEDE ISUÇÃO DE IMPOSTO A UMA PESSOA QUE PONHA UMA JARDINEIRA COM CARREIRA REGULAR DESTA CIDADE A DE ASSIS POR DOIS ANOS COM ITINERARIO POR VILLA LEX E VELLA DOS FLOCORRES, OU VICE - VERSA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
75 resultados encontrados.
Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
162 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0002/1941

Data:
29/11/1941
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE QUE SE OBSERVE, NA EXECUÇÃO DA MARACAÍ, PARA 1942, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONTANTO DA TABELA ANEXAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0064/1917

Data:
23/08/1917
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
68 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.