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Lei Ordinária
2483 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2045

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2044

Data:
24/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2043

Data:
24/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIREETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2042

Data:
24/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2041

Data:
24/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECDLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTIVAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2040

Data:
24/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA ABRIGO DE MARACAÍ, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2039

Data:
24/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Rodrigues da Silva,FABIANO MARTINS DA SILVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2038

Data:
24/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº. 1.652/2009, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2037

Data:
24/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE URILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO OESTE PAULISTA - ARCOP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2036

Data:
24/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares
160 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:076/2009

Data:
18/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:075/2009

Data:
26/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
DISPÕE SOBRE: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:074/2009

Data:
23/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E ANISTIA DE MULTAS E JUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:073/2009

Data:
14/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
MODIFICA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 038/2000, DE 20/12/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:072/2009

Data:
14/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DE QUANTIDADE E, CRIA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:071/2009

Data:
24/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0070/2008

Data:
03/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ UTRAS PRO'IDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0069/2007

Data:
10/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0068/2006

Data:
02/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE ÁREA CONSTANTE DO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0067/2006

Data:
02/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE ÁREA CONSTANTE DO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resoluções
183 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:014/1966

Data:
19/04/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.965.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0013/1966

Data:
18/03/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAI APROVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:013/1966

Data:
16/03/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A DETERMINAR A PINTURA DE DOIS (2) QUADROS A ÓLEO DE 0,50 X 40, DENOMINADO O NOME DOS SENHORES JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, E JOSÉ GONÇALVES DE MENDONÇA, COMO HOMENAGENS AOS ILUSTRES FUNDADORES DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0012/1966

Data:
17/03/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:012/1966

Data:
17/03/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE VENCIMENTO DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0335/1965

Data:
20/10/1965
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI N° 17 DE 5 DE ABRIL DE 1963.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0011/1965

Data:
16/12/1965
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MODIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 04 DE OUTUBRO DE 1.965.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0010/1965

Data:
04/11/1965
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:009/1965

Data:
04/10/1965
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:008/1965

Data:
04/10/1965
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
75 resultados encontrados.
Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
162 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0067/1958

Data:
09/10/1958
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0066/1958

Data:
05/08/1958
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA.
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Decreto Municipal:0063/1958

Data:
02/04/1958
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SÔBRE DE USO PROPRIO DE IMÓVEL SITUAÇÃO DO MO DISTITO E MUNICPIO DE MARACAÍ, CAMARA DE PRARAGUAÇU PAULISTA, NESSESARIO Á INSTALÇÃO DA CENTRAL TELEFONICA.
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Decreto Municipal:0062/1957

Data:
13/06/1957
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE QUE O EXERCICIO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ PARA 1958, A DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS COSNTANTE DAS TABEÇLAS ANEXAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0061/1957

Data:
19/08/1957
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS NOS TERMOS DO MAIO I, DO ARTIGO 185, DO DECRETO - LEI 13.030. DE 28 DE OUTUBRO DE 1942.
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Decreto Municipal:0060/1957

Data:
16/04/1957
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES.
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Decreto Municipal:0056/1967

Data:
28/08/1957
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Municipal:0059/1956

Data:
18/12/1956
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Municipal:0058/1956

Data:
11/12/1956
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL CONFERIDO POR LEI.DECRETA.
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Decreto Municipal:0057/1956

Data:
15/06/1956
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Outras Legislações
68 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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