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Lei Ordinária
2483 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1945

Data:
03/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO EDUARDO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO,Agnaldo de Oliveira Cruz
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1944

Data:
03/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO EDUARDO DA SILVA,Agnaldo de Oliveira Cruz,VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVID|ÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1943

Data:
03/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO EDUARDO DA SILVA,Agnaldo de Oliveira Cruz,VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVE QUE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO SEJA ORIUNDA DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE CORRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1942

Data:
03/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VANDERLEI SIMEÃO,Agnaldo de Oliveira Cruz,PAULO EDUARDO DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE:OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1941

Data:
03/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DOMINGUES, À RUA "CINCO" DO LOTEAMENTO JARDIM PEDRA SELADA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1940

Data:
03/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE FELIX DE SOUZA, À RUA "TRÊS" DO LOTEAMENTO PEDRA SELADA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1939

Data:
03/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DE SOUZA PINTO, À RUA "DOIS" DO LOTEAMENTO PEDRA SELADA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1938

Data:
03/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PEDRO MANZONI, À RUA "UM" DO LOTEAMENTO PEDRA SELADA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1937

Data:
03/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL REFERENTE AO MAPA ORÇAMENTÁRIO DE 2011 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1936

Data:
03/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares
160 resultados encontrados.
Resoluções
183 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0003/1925

Data:
01/06/1925
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O CAPU AZARIAS RIBEIRO, PREFITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA FORMA DO LEI,ETC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002/1925

Data:
01/04/1925
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ FIXA AS DESPESAS E VIÇA A RECEITA DO MUNICIPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001/1925

Data:
24/03/1925
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A CAMARA MUNICIPAL DE MARACAINO TERMO DE ART.21 DA LEI N°1103 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1907 DO ART. 19 DO RESPEQUITIVO RUGULAMENTO ESPEDIDO PELO DECRETO N° 1533 DE 28 DO MESMO MES PARA O EXERCICÍO DAS ATRIBIÇÕES DISCRITA NO SEGUINTE REGULAMENTO.
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Decreto Legislativo
75 resultados encontrados.
Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
162 resultados encontrados.
Outras Legislações
68 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.