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Lei Ordinária
2483 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2096

Data:
10/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2095

Data:
10/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2094

Data:
23/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPÍCIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2093

Data:
23/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2092

Data:
23/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO EDUARDO DA SILVA
Ementa:
DENOMINA A RUA 3 DO LOTEAMENTO MORUMBI COM O NOME DE RUA BENEDITO CAMILO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2091

Data:
19/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTRA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2090

Data:
19/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº. 1.881, DE 20 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2089

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM LOCAIS ONDE HOUVER CAIXAS ELETRÔNICOS, TERMINAIS BANCÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS AFINS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2088

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO EDUARDO DA SILVA
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARACAIENSE DE APOIO AOS ANIMAIS "AMAA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2087

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO À CRECHE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
160 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0126

Data:
11/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0125

Data:
23/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º. ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 102/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0124

Data:
20/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI Nº. 078/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, NO QUE SE REFERE A INCLUSÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ÓPTICO OPTOMETRISTA E DÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPTOMETRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0123

Data:
05/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0122

Data:
05/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0121

Data:
02/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO EDUARDO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO,JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS,APARECIDO VELOSO DA SILVA,Agnaldo de Oliveira Cruz
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0120

Data:
25/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VANDERLEI SIMEÃO,PAULO EDUARDO DA SILVA,Agnaldo de Oliveira Cruz
Ementa:
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O § 7º. AO ARTIGO 163, CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO-SE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0119

Data:
25/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Agnaldo de Oliveira Cruz,VANDERLEI SIMEÃO,PAULO EDUARDO DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: FICA ACRESCIDO O CAPÍTULO V - A Á LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 2009, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS - ITBI, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.
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Leis Complementares:0118

Data:
07/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 109, ARTIGO 112, ARTIGO 137 E TABELA I (PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0117

Data:
10/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44, DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções
183 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0011/2010

Data:
22/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CUSTEAR DESPESAS COM A CONFECÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE MOÇÃO."
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Resoluções:0010/2010

Data:
08/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:009/2010

Data:
18/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:008/2010

Data:
15/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CUSTEAR DESPESAS COM A CONFECÇÃO DE TRÊS PLACAS DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:007/2010

Data:
15/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 116 E PARÁGRAFOS 3º E 8º DA RESOLUÇÃO Nº 007/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ
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Resoluções:006/2010

Data:
15/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE BENS PERMANENTES (PATRIMONIOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resoluções:005/2010

Data:
15/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Resoluções:004/2010

Data:
15/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM TELEWFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Resoluções:003/2010

Data:
15/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções:002/2010

Data:
15/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
"REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto Legislativo
75 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:013/1992

Data:
16/12/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DO SANEAMENTO BÁSICO AO SR. ADEMIO FETTER, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
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Decreto Legislativo:012/1992

Data:
16/12/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA AGRICULTURA AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
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Decreto Legislativo:011/1992

Data:
16/12/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA HABITAÇÃO AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:010/1992

Data:
16/12/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA SAÚDE AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
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Decreto Legislativo:009/1992

Data:
16/12/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA EDUCAÇÃO AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
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Decreto Legislativo:008/1992

Data:
06/10/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, DIGNISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Decreto Legislativo:007/1992

Data:
06/10/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. ULYSSES GUIMARÃES, DIGNISSIMO DEPUTADO FEDERAL DESTE PAIS.
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Decreto Legislativo:006/1992

Data:
06/10/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. MAURO BRAGATO, DIGNISSIMO DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Decreto Legislativo:005/1992

Data:
01/09/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. CARLOS ALBERTO CRUZ FILHO, DIGNISSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÃO PAULO.
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Decreto Legislativo:004/1992

Data:
01/09/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO, DIGNISSIMO SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
162 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0054/1966

Data:
30/12/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Municipal:0053/1966

Data:
07/12/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Municipal:0052/1966

Data:
06/12/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MACARAÍ PARA 1.967 A DESCRIMINAÇÃO DA DEFESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
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Decreto Municipal:0051/1966

Data:
29/11/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Municipal:0050/1966

Data:
29/11/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Municipal:0049/1966

Data:
30/09/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Municipal:0048/1966

Data:
29/08/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Municipal:0047/1966

Data:
08/09/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0046/1966

Data:
17/05/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0044/1965

Data:
31/12/1965
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Outras Legislações
68 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:0038/1945

Data:
28/11/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Outras Legislações:0037/1945

Data:
30/10/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Outras Legislações:0036/1945

Data:
18/09/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0035/1945

Data:
23/08/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Outras Legislações:0034/1945

Data:
06/08/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Outras Legislações:0033/1945

Data:
25/06/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE COLABORAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS.
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Outras Legislações:0032/1945

Data:
19/04/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Outras Legislações:0031/1945

Data:
13/02/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Outras Legislações:0020/1943

Data:
11/10/1945
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NO ART.5°LEI N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939, NOSTERMOS DE RESOLUÇÃO N° 1339, DE 1943, DO CONSELHO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
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Outras Legislações:0030/1944

Data:
30/12/1944
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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