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Lei Ordinária
2483 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2116

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERNOS DO INCISOX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2115

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE ANUAL DO "VALE AMIMENTAÇÃO", DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.897/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2114

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP., NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2113

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP., NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2112

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP., NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2111

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2110

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAM,ENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2109

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: INSTITUI FALTAS ABONADAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2108

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDO VELOSO DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2107

Data:
14/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
160 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0146

Data:
16/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2014, DE 06 DE JULHO DE 2014 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0145

Data:
16/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0144

Data:
24/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Leis Complementares:0143

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DO CARGO DE COVEIRO, RESPECTIVAMENTE LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 03 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0142

Data:
11/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA A EMPRESA MARACAÍ MOTORES E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - ME, PROCEDA AO TÉRMINO DAS OBRAS E INÍCIO DAS ATIVIDADES, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0141

Data:
11/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DOADA A EMPRESA AGROVALE MARACAÍ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP., JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0140

Data:
11/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DOADA A EMPRESA D & F ARMAZENS GERAIS LTDA., JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0139

Data:
11/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0138

Data:
11/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0137

Data:
11/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
183 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:PROJETO RESOLUÇÃO 001/2014

Data:
11/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR QUE O DUODÉCIMO SEJA DEVOLVIDO ANTECIPADAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:006/2013

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Agnaldo de Oliveira Cruz,PAULO EDUARDO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: MODIFICA OS ARTIGOS 158 E 178 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 009/12, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, BEM COMO INCLUI NA MESMA NORMALIDADE O CAPÍTULO V - DA TRIBUNA LIVRE E O ARTIGO 278-A QUE SISTEMATIZA E REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:005-2013

Data:
04/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Agnaldo de Oliveira Cruz
Ementa:
DISPÕE SOBRE:MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO O PROCESSO DE VOTAÇÃO SECRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:004-2013

Data:
21/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDO VELOSO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO,PAULO EDUARDO DA SILVA,JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:003-2013

Data:
08/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO EDUARDO DA SILVA,APARECIDO VELOSO DA SILVA,VANDERLEI SIMEÃO,JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSAMENTO DO JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:002/2013

Data:
22/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS,VANDERLEI SIMEÃO,PAULO EDUARDO DA SILVA,APARECIDO VELOSO DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA-SE NO § 1º DO ART. 155 E O ARTIGO 156 DA SEÇÃO V DA RESOLUÇÃO 009/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001

Data:
13/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
9
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 4º. DA RESOLUÇÃO 001/2012, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISCIPLINA A COMPRA E USO DE NOTEBOOKS CORPORATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Resoluções:008/2012

Data:
21/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Francisco Cassachia Neto,Claudines Biuna de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
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Resoluções:07/2012

Data:
20/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudines Biuna de Oliveira,Maurício Sérgio Justiniano,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira,José Antonio Ferreira (JAF),Francisco Cassachia Neto,Eduardo Correa Sotana (Tatu),Edivaldo Rodrigues da Silva,Aparecido Cardoso (Chevete),Agnaldo de Oliveira Cruz
Ementa:
Dispõe Sobre: O Regimento Interno da Câmara Muncipal de Maracaí- SP
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Resoluções:007/2012

Data:
20/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Francisco Cassachia Neto,Claudines Biuna de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CUSTEAR DESPESAS COM A CONFECCÃO DE UMA PLACA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.
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Decreto Legislativo
75 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:003-2013

Data:
23/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Agnaldo de Oliveira Cruz
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SRº JOSÉ ANTONIO DA SILVA (PSICÓLOGO ZÉ ANTONIO) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.
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Decreto Legislativo:001

Data:
06/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO EDUARDO DA SILVA,Agnaldo de Oliveira Cruz,LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2010 - PROCESSO TC - 002687/026/10.
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Decreto Legislativo:033/2012

Data:
14/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudines Biuna de Oliveira
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (FERNANDO) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.
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Decreto Legislativo:004/2012

Data:
20/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Maurício Sérgio Justiniano
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. NELSON MARQUEZELLI - DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL - PTB/SP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP.
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Decreto Legislativo:001/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudines Biuna de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE:FICA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE MARACAÍ/SP, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2011

Data:
19/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Finanças, Orçamento e Contabilidade
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009, CONFORME PARACER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC = 000289/026/09.
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Decreto Legislativo:003/2010

Data:
22/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudines de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. CELSO FERNANDES DE MATTOS - DIRETOR SINDICAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE MARACAÍ/SP."
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Decreto Legislativo:002/2010

Data:
22/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008, CONFORME PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC = 001824/026/08
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Decreto Legislativo:001/2010

Data:
02/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO ANTONIO BINATO"
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Decreto Legislativo:0001/2010

Data:
01/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudines de Oliveira,Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira
Ementa:
"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO ANTONIO BINATO."
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Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
162 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0018/1969

Data:
31/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI, DECRETA.
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Decreto Municipal:0017/1969

Data:
24/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI, DECRETA.
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Decreto Municipal:0016/1969

Data:
16/11/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DIPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ - USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ALEI LHE CONCEDE, DECRETA.
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Decreto Municipal:0014/1969

Data:
26/08/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
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Decreto Municipal:0013/1969

Data:
04/07/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGUMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE COLABORAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS.DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
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Decreto Municipal:0012/1969

Data:
16/05/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ESGOTO SANITARIO.
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Decreto Municipal:0011/1968

Data:
31/12/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ, PARA 1961 A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS.O PREFEITO MUNICÍPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.(CONSIDERANDO QUE A VERBA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DAS LARANJEORAS, FOI INSUFICIENTE EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO DO PREÇO DO CIMENTO E DEMAIS MATERIAIS.
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Decreto Municipal:0010/1968

Data:
30/12/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBULAÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Municipal:0009/1968

Data:
26/11/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ. A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS. O PREFEITO DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONCEDE.
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Decreto Municipal:0008/1968

Data:
26/11/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
68 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:0002/1960

Data:
12/04/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0057/1946

Data:
30/09/1946
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREO ART.12, I DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Outras Legislações:0056/1946

Data:
10/12/1946
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ART 1° - A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCICIO DE 1047, É EM CR$ 23.000,00(DUZENTOS E TRINTA CRUZEIROS)E SERÁ ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLATURA EM RIGOR OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO.
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Outras Legislações:0055/1946

Data:
10/12/1946
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Outras Legislações:0054/1946

Data:
06/12/1946
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Outras Legislações:0053/1946

Data:
12/11/1946
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Outras Legislações:0052/1946

Data:
05/11/1946
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Outras Legislações:0051/1946

Data:
21/10/1946
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Outras Legislações:0050/1946

Data:
04/10/1946
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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Outras Legislações:0049/1946

Data:
22/07/1946
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHECONFEREO ART.12, N I, DECRETO - LEI FEDERAL N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939 DECRETA.
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