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Lei Ordinária
2483 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2035

Data:
24/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:2034

Data:
24/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2033

Data:
06/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2032

Data:
11/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2031

Data:
11/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO (PEAD) EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2030

Data:
11/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FORNECER TRANSPORTE PARA TRABALHADORES NO PERCURSO DE MARACAÍ A TARUMÃ, QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2029

Data:
01/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2028

Data:
09/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:2027

Data:
09/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕES SOBRE A INSERÇÃO DOS ART. 34-A, 34-B, 34-C, 34-D E 34-E AO ART.49, AMBOS DA LEI Nº. 1.800/2011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:2026

Data:
09/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) 10
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares
160 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0066/2005

Data:
07/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0065/2005

Data:
21/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS".
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Leis Complementares:0064/2005

Data:
20/09/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ESTABELECE, A REMUNERAÇÃO ESPECIFICA SUAS ATRIBUIÇÕES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0063/2005

Data:
22/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR MAIS 04 (QUATRO) ANOS O PRAZO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 031/2000, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000 (CESSÃO DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICIPIO DE MARACAI).
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Leis Complementares:0062/2005

Data:
22/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ESMBELECE, A REMUNERAÇÃO ESPECIFICA DOS DEMAIS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE WIRACAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0061/2004

Data:
15/09/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE ÁREA CONSTANTE DO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0060/2004

Data:
15/09/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE ÁREA CONSTANTE DO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0059/2004

Data:
28/06/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0058/2004

Data:
23/06/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE ÁREA CONSTANTE DO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0057/2004

Data:
23/06/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE ÁREA CONSTANTE DO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resoluções
183 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0008/1965

Data:
02/10/1965
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA SECRETARIA DA CAMARA MUJNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0019/1964

Data:
21/05/1964
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
JAIME AGUILHAN, PREFEITO MUNICIPAL DA MARACA, USANDO DOS ATRIBUTOS QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:007/1964

Data:
18/12/1964
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0006/1964

Data:
17/07/1964
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A BASSAÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO CONCEDIDO AO SR. JANIO DA SILVA DMADROS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:006/1964

Data:
17/07/1964
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CONCEDIDO - AO SR. JANIO DA SILVA QUADROS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005/1964

Data:
22/05/1964
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TITULOS DE CIDADÃOS MARACAIENCE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:005/1964

Data:
22/05/1964
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO MARACAIENSES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004/1964

Data:
22/05/1964
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE O CREDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:004/1964

Data:
19/03/1964
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE REFERENTE AO ANO DE 1963.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003/1964

Data:
11/05/1964
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕ SOBRE A MAJORAÇÃO DO SUBSIDIO É REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
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Decreto Legislativo
75 resultados encontrados.
Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
162 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0056/1956

Data:
02/06/1956
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIA JOSÉ DE CARVALHO , PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0055/1956

Data:
02/02/1956
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Municipal:0054A/1955

Data:
31/12/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI DAS ATRIBUIÇÕES LHE SÃO CONFERDAS POR LEI. DE ACORDO COM O DECRETO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0054B/1955

Data:
31/12/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE MARACAÍ, PARA 1956, A DESCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DESTITULOS TRIBUTARIOS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA.
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Decreto Municipal:0054/1955

Data:
09/12/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PRORROGA A VIGÊNCIA DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO, PARA O EXERCICIO UNIDADE DE 1.956.
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Decreto Municipal:0053/1955

Data:
30/12/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FILTRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Municipal:0052/1955

Data:
09/09/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0051/1955

Data:
10/01/1955
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SÔBRE CANCELAMENTO E INSENÇÃO DE TAXAS RODOVIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal:0139/1954

Data:
05/07/1954
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$.68.000,00 , CARLOS ORLLENTO BENGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0050/1954

Data:
18/12/1954
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CARLOS ALLEENTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Outras Legislações
68 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.