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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2059

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2058

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE CAÇAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2057

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2056

Data:
04/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2055

Data:
04/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2054

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968/2013, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2053

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA - PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2052

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO CORREA SOTANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2051

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2049

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:086/2010

Data:
15/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE QUANTIDADE DE VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PREVENÇÃO BUCAL, DE 02 PARA 03 NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/93 DE 14 DE JULHO DE 1993 JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:085/2010

Data:
29/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira,Claudines de Oliveira
Ementa:
CRIA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:084/2009

Data:
23/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabete de Carvalho Fetter
Ementa:
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:083/2009

Data:
23/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:082/2009

Data:
23/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
"CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:081/2009

Data:
23/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter,Elizabete de Carvalho Fetter
Ementa:
DISPOE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E ALTERA ANEXO I DA TABELA DE VENCIMENTOS JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:080/2009

Data:
23/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:079/2009

Data:
10/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:078/2009

Data:
10/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
DISPÕE SOBRE: O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:077/2009

Data:
19/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS, QUE É O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2009 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:001/1969

Data:
09/06/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001/1968

Data:
16/03/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RESTANTE AO MUNICIPIO DE 1968.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001/1968

Data:
16/03/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE O EXERCÍCIO DE 1968.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:019/1967

Data:
08/12/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0018/1967

Data:
17/11/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MAJARAÇÃO DO SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:018/1967

Data:
11/09/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0017/1967

Data:
07/04/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APREOVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCICITIVO REFERENTE OS EXERCICIO DE 1966.
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Resoluções:017/1967

Data:
07/04/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.966.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0016/1967

Data:
07/02/1967
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0015/1966

Data:
10/12/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBSERVAÇÃO DAS COUTAS DO PODER EXECUTIVO REFENRENTE AO EXERCICIO DE 1.965.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:001/1973

Data:
18/12/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC - Nº 3034 - NAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO ANO DE 1.971.
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Decreto Legislativo:001/1972

Data:
06/10/1972
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA OS SUBSIDIOS E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, PARA O QUATRIÊNIO DE 1973 A 1976.
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Decreto Legislativo:0001/1968

Data:
22/11/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA OS SUBSSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/1968

Data:
22/11/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
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Decreto Legislativo:0033

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudines Biuna de Oliveira,Agnaldo de Oliveira Cruz,Aparecido Cardoso (Chevete),Cleonice Pereira David Bueno de Oliveira,Edivaldo Rodrigues da Silva,Eduardo Correa Sotana (Tatu),Francisco Cassachia Neto
Ementa:
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. VICENTE PAULA DA SILVA - DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL - PT/SP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ /SP.
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0007/1960

Data:
01/11/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ - USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0001/1960

Data:
01/02/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOGLAS SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI ESTADO DE SÇÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE POR LEI LHE SÃO CONFERIDAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0075/1959

Data:
31/12/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS - ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUAL LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0074/1959

Data:
30/12/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SÔBRE TRANSFERENCIAS DE VERBA E SUPLEMENTAÇÃO.
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Decreto Municipal:0073/1959

Data:
30/12/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUPLEMENTA E ANULA VERBA ORÇAMENTARIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0072_/1959

Data:
01/09/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIA JOSÉ DE CARVALHO , PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0072/1959

Data:
08/08/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SÔBRE TRANSFERENDIA DE ESCOLA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0071/1959

Data:
08/05/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SÔBRE TRANSFERENDIA DE UNIDADE ESCOLAR - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal:0070/1959

Data:
16/02/1959
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SÔBRE TRANSFERENDIA DE UNIDADE ESCOLAR - MUNICIPAIS.
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Decreto Municipal:0068/1958

Data:
14/10/1958
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE MUNICIPIO (LOCALIZAÇÃO).
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Emenda ao Regimento Interno
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