Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
2483 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2066

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2065

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2064

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2063

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2062

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2061

Data:
18/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDO VELOSO DA SILVA,JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS
Ementa:
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ COM O NOME DE: "SEBASTIÃO PINTO DE SOUZA NETO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2060

Data:
18/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2059

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2058

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE CAÇAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2057

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
160 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:096/2011

Data:
03/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
"DISPÕE SOBRE:- ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2010."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:095/2011

Data:
03/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
"DISPÕE SOBRE:- ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA CARGOS DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:094/2011

Data:
03/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
"DISPÕE SOBRE:- CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:093/2011

Data:
03/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
"DISPÕE SOBRE:- CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:092/2011

Data:
03/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
"DISPÕE SOBRE:- CRIA REFÊNCIA SALARIAL PARA EMPREGO PÚBLICO COMISSIONADO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:091/2011

Data:
03/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
"DISPÕE SOBRE:- CRIA REFERÊNCIA SALARIAL PARA EMPREGO PÚBLICO EFETIVO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:090/2010

Data:
31/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:089/2010

Data:
29/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
"INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:088/2010

Data:
29/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabete de Carvalho Fetter
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:087/2010

Data:
15/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR 079/2009 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
183 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:001/1972

Data:
22/02/1972
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001/1971

Data:
19/03/1971
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO POIDER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1970
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004/1970

Data:
20/02/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1969.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:004/1070

Data:
20/02/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1969.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003/1970

Data:
20/02/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE A VENCIMENTO DO SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICIAPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:003/1970

Data:
20/02/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SECRETARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:002/1969

Data:
20/06/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/69, DE 9 DE JUNHO DE 1.969.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001/1969

Data:
09/06/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO SECRÉTARIO DA CAMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001/1969

Data:
09/06/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001/1968

Data:
16/03/1968
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RESTANTE AO MUNICIPIO DE 1968.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
75 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0028/1984

Data:
06/02/1984
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARACAIENSE À SRA. CAMILA RODRIGUES MIZAEL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/1982

Data:
17/11/1982
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:028/1981

Data:
17/11/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:027/1981

Data:
22/09/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE " CIDADÃO BENEMÉRITO " AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR LUIZ FERREIRA MARTINS, DIGNISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:026/1981

Data:
22/06/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE " AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - DOUTOR ANTONIO SALIM SALIM CURIATI, DIGNISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0023/1980

Data:
20/11/1980
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICOAO ILMO. DR. JOAQUIM PEIXOTO ROCHA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0020/1980

Data:
07/10/1980
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005/1976

Data:
20/04/1976
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC 3150/75, NAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.974.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004/1975

Data:
08/04/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC - 4733/74 NAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.973.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002/1974

Data:
05/03/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO TC. Nº 5929/71 - NAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.970.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
162 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0020/1962

Data:
10/09/1962
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0019/1962

Data:
18/07/1962
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0019/1962_1

Data:
18/07/1962
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0015/1961

Data:
31/12/1961
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE QUE SE CONSERVE NA EXECUÇÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ PARA 1902. A DESCRIMINAÇÃO DA TABELA.DIGO.DESPESA CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0014/1961

Data:
14/09/1961
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0049/1960

Data:
17/12/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$40.00,00(QUARENTA MIL CRUZEIROS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0012/1960

Data:
26/12/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ - USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0011/1960

Data:
26/12/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI, DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0009/1960

Data:
29/11/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ, PARA 1961 A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS.O PREFEITO MUNICÍPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0008/1960

Data:
01/11/1960
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ - USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
68 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:0008/1940

Data:
20/12/1940
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE CONFORMIDADE COM O ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202, DE 1939, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°2870 DE 1940, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0007/1940

Data:
30/11/1940
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE CONFORMIDADE COM O ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202, DE 1939, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°2744 DE 1940, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0006/1940

Data:
28/11/1940
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE CONFORMIDADE COM O ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202, DE 1939, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°2738 DE 1940, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0005/1940

Data:
26/11/1940
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE CONFORMIDADE COM O ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202, DE 1939, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°2646 DE 1940, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0004/1940

Data:
23/09/1940
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE CONFORMIDADE COM O ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202, DE 1939, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°1916 DE 1940, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0003/1940

Data:
29/02/1940
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE CONFORMIDADE COM O ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202, DE 1939, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°269 DE 1940, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0002/1940

Data:
29/02/1940
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO DE MARACAI, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DE CONFORMIDADE COM O ARTI5° DO DECRETO - LEI N°12002 DE 8 DE ABRIL DE 1939 E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 256 DE 1940, AO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0001/1940

Data:
31/01/1940
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS A CONFORMIDADE COM O ARTI.5° DO DECRERTO DE LEI N°1.202, DE 8 ABRIL DE 1.939, E NAS ARMAS DA RESOLUÇÃO N°.... DE 1.940 DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.