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Lei Ordinária
2483 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2076

Data:
19/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2075

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE: MODIFICA O § 4º. DO ARTIGO 1º. DA LEI 2.068/2015 DE 27 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2074

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA PARA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMATAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2073

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO BATISTA DE PAIVA MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE RECEPÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2072

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 131 A 140 DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90, QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2071

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE ANUAL DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.897/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2070

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP., NOS TERMOS DO ART. 37, IONCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2069

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2068

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO NCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2067

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Eduardo Correa Sotana (Tatu)
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP) - JULIO DE MESQUITA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
160 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0106/2012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabete de Carvalho Fetter
Ementa:
Dá nova redação ao inciso VI do art. 12 e do art. 35 da Lei Complementar nº 102/2012 de 15 de fevereiro de 202, que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0105/2012

Data:
23/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabete de Carvalho Fetter
Ementa:
Institui as Zonas Especiais de Interesse Social de Maracaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0104/2012

Data:
15/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 030/1999, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0103/2012

Data:
15/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 0101/2012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0102/2012

Data:
15/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do solo para fins urbanos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0101/2012

Data:
07/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Cria emprego público efetivo junto ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Maracaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0100/2012

Data:
07/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Cria emprego público de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, junto ao quadro de pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:099/2011

Data:
19/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
"DISPÕE SOBRE:- ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2005."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:098/2011

Data:
19/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2009, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:097/2011

Data:
08/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabeth de Carvalho Fetter
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: - CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
183 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:002/2002

Data:
07/08/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 146 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 185, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº. 007/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001/2002

Data:
22/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CONCEDER UNIFORMES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001/2001

Data:
22/08/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2002."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:1933

Data:
21/08/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001/1984

Data:
19/03/1984
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001/1983

Data:
05/04/1983
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:004/1975

Data:
01/09/1975
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:003/1974

Data:
02/04/1974
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 109 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.973, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO REFERIDO ARTIGO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001/1973

Data:
27/12/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:002/1972

Data:
08/12/1972
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
75 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002/1988

Data:
06/12/1988
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005/1987

Data:
09/03/1987
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/82 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1982, QUANTO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004/1987

Data:
13/02/1987
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MODIFICA O TERMO DO PREÂMBULO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/83.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003/1987

Data:
13/02/1987
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MODIFICA O TERMO DO PREÂMBULO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/83.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002/1987

Data:
13/02/1987
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MODIFICA O TERMO DO PREÂMBULO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/86.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/1987

Data:
13/02/1987
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MODIFICA O TERMO DO PREÂMBULO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/83.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0032/1985

Data:
12/03/1985
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, ANO DE 1982 E 1983.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0031/1984

Data:
21/02/1984
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. JOSÉ AFONSO - DIGNISSIMO PAROCO DE MARACAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0030/1984

Data:
08/02/1984
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE "HOMENAGEM" AOS CHEFES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E RESPECTIVOS MEMBROS DO LEGISLATIVO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ESSA COLETIVIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0029/1984

Data:
06/02/1984
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. ANGELO GUISEPPE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
162 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0029/1963

Data:
30/12/1963
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0028/1963

Data:
29/12/1963
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0027/1963

Data:
20/12/1963
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0027A/1963

Data:
16/12/1963
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0026/1963

Data:
02/12/1963
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
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Decreto Municipal:0025/1963

Data:
08/11/1963
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE QUE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ PARA 1.964, A DESCRIMINAÇÃO DE DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0024/1963

Data:
19/10/1963
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0023/1963

Data:
28/05/1963
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0022/1963

Data:
12/05/1963
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SEQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0021/1962

Data:
31/12/1962
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ - USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
68 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:0018/1943

Data:
31/03/1943
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NO ART.5°LEI N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939, NOSTERMOS DE RESOLUÇÃO N°277, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0017/1942

Data:
12/12/1942
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NO ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°2206 DE 1942, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO DECRETA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0016/1942

Data:
01/12/1942
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NO ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°2206 DE 1942, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0015/1942

Data:
01/12/1942
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NO ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202,DE 8 DE ABRIL DE 1939, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°2017 DE 1942, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0014/1942

Data:
01/09/1942
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE CONFORMIDADE COM O ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202, DE 1939, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 2203, DE 1942, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
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Outras Legislações:0013/1942

Data:
28/11/1942
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOUGLAS SIQUERIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Outras Legislações:0012/1942

Data:
07/10/1942
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE CONFORMIDADE COM O ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202, DE 1939.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:0011/1942

Data:
19/05/1942
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE CONFORMIDADE COM O ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202, DE 1939, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°142 DE 1342, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
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Outras Legislações:0010/1942

Data:
09/02/1942
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE CONFORMIDADE COM O ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202, DE 1939, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°1942 DE 1940, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
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Outras Legislações:0009/1941

Data:
29/11/1940
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE CONFORMIDADE COM O ART. 5° DO DECRETO - LEI N°1202, DE 1939, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°1639 DE 1940, DO DEPARTAMENTO ADIMINISTRATIVO DO ESTADO.
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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