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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0014/1927

Data:
08/06/1927
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A DESAPROPRIAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA PÚBLICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0011/1926

Data:
30/10/1926
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A TABELA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS BEM COMO O REGULAMENTO A SER OBSERVADO PARA OS MESMOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0008/1925

Data:
15/10/1925
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESPECIFICA A TABELA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS BEM COMO O REGULAMENTO A SER OBSERVADO PARA A ARRECADAÇÃO DOS MESMOS NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0324/1917

Data:
02/09/1917
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃODE CASAS DE MÁQUINAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1867

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabete de Carvalho Fetter
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A CONCEDER AUXÍLIOS/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILÂNTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1866

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Elizabete de Carvalho Fetter
Ementa:
DISPÕE SOBRE: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 1806/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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